O ministro das Finanças confirmou que a concessão da ANA não tem impacto no défice de 2012. Vítor Gaspar diz que o défice, poderá atingir os 6,6% do PIB.
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De acordo com Vítor Gaspar, durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados da sétima avaliação do Programa de Assistência Económica Financeira (PAEF), o Eurostat chumbou a operação de concessão da gestora dos aeroportos portugueses - que vale cerca de 0,7 pontos percentuais do PIB no défice orçamental de 2012 - e vai anunciar a decisão ainda hoje.
Para além da ANA, serão ainda feitas algumas reclassificações pontuais que atiram o défice para um valor ainda mais alto, quando a estimativa e a meta que o Governo tem reafirmado do défice em contas nacionais era de 5% do PIB.
«Tudo somado, o valor do défice orçamental de 2012 poderá atingir os 6,6% do Produto Interno Bruto no âmbito do Procedimento dos Défices Orçamentais excessivos», afirmou o ministro das Finanças.
«Tal como anunciado, o valor do défice excluindo efeitos pontuais situa-se em 6% do PIB em 2012. Este valor compara com os 7,4% registados, segundo o mesmo conceito, em 2011. Esta redução reflete o progresso ralizado na consolidação orçamental, acrescentou Gaspar.
Portugal cumpre, no entanto, a meta do défice de acordo com os critérios da troika, ou seja para efeitos de programa e que não põe em risco a próxima tranche do apoio internacional, porque a troika já aceitava estas operações.