Executivo quer abrir a possibilidade da substituição à força de administradores bancários que por inação ou má-fé coloquem em risco a estabilidade do sistema financeiro.
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Portugal já viveu demasiadas liquidações e resoluções na banca nos últimos anos e "os portugueses não estão seguramente dispostos a suportar mais situações como a do Banif". É por isso, afirma o secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças, que é necessária uma reflexão sobre o que se passou e alterações legislativas que permitam evitar novos casos no futuro.
Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Banif, Ricardo Mourinho Félix explicou uma dessas alterações: Portugal precisa de "uma supervisão intrusiva e proativa, que exija que os bancos tenham sistemas de informação fiáveis, que reconheçam prontamente as imparidades, e que utilize os instrumentos que tem à disposição", afirmou, exemplificando com "a retirada de idoneidade a membros de conselhos de administração quando exista evidência de atos lesivos e que utilize a substituição compulsiva de conselhos de administração quando estes, por inação ou ação dolosa, geram riscos para o sistema bancário".
Mourinho Félix insistiu ainda na ideia de que o Estado deve assumir o papel de "garantir a estabilidade financeira liderando um projeto bancário": o da Caixa Geral de Depósitos, que deve ter "um papel central, de estabilidade, capaz de assegurar, em conjunto com o sector privado, financiamento estável à economia, a projetos de inovação, a PMEs, e a empresas com potencial". A Caixa, defende ainda o governante, deve "ser um parceiro das empresas nos mercados externos".