Governo admite que crise na habitação "existe" e é um "problema quase universal"

O Governo assume que a crise na habitação "existe" e é um problema que não afeta apenas uma minoria em Portugal, antes, é uma crise "quase universal".

As declarações de Patrícia Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, surgem um dia depois de o líder da ANP ter defendido, num debate realizado na TSF, que a crise na habitação não se coloca para a maioria dos portugueses. António Frias Marques sublinhou que "três em cada quatro portugueses vivem numa casa própria" e que só uma "franja muito pequena" sofre com o problema do arrendamento.

Confrontada com esta afirmação, Patrícia Gonçalves é taxativa: "O problema existe e é um problema que eu diria quase universal, que não se esgota na nossa realidade nacional."

Argumenta que é por isso que este Executivo está a levar a cabo uma "alteração no paradigma da mobilidade", com um "reforço brutal" das infraestruturas que vão permitir "reduzir" tempos de deslocação, estimulando assim a procura por habitação fora das áreas urbanas.

"Toda a problemática da habitação tem muitos parâmetros que têm de ser avaliados. Numa discussão que se queira objetiva e consequente, devem ser naturalmente todos analisados", defende.

A Deco também denunciou esta quarta-feira que o número de pedidos de ajuda por dificuldade em pagar a renda aumentou no primeiro trimestre 67% face ao mesmo período do ano passado, tendo recebido mais de 300 solicitações até ao final de março. 

Em causa estão famílias que não conseguem cumprir com o pagamento da prestação mensal da renda de casa, indica a associação que classifica o cenário como um “desespero” para os agregados que viram os subsídios provenientes do apoio extraordinário à renda cortados ou reduzidos ou que aguardam uma resposta do programa Porta 65. Face a 2023, 87 mil contribuintes perderam o apoio à renda, muito destes casos por erros no cruzamento de dados entre o Fisco e a Segurança Social.

Também aqui Patrícia Gonçalves reconhece lacunas, mas atira responsabilidades ao Governo socialista, que estava em funções em 2023.

"É um programa que está mal desenhado, no sentido em que interagem cinco entidades e, depois, a aferição do apoio é feito pelo IHRU. (...) Não foi garantida em tempo útil a interoperabilidade dos dados que estas entidades têm que partilhar. Tudo isto resulta num atraso significativo", explica.

Adianta, contudo, que as "subvenções de setembro já foram pagas pelos respetivos retroativos" e que até junho "será totalmente regularizado todo o processo das candidaturas" ao programa Porta 65.