O Governo vai aumentar em 293 milhões de euros o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, anunciou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social.
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Presente na discussão na especialidade do Orçamento do Estado, Pedro Mota Soares defendeu que se trata de uma transferência «fundamental para assegurar a sustentabilidade do sistema».
«É uma transferência que perspectiva um futuro mais sustentável para o sistema, da mesma forma que o orçamento perspectiva um futuro mais sustentado para o país», justificou.
Mota Soares disse ainda que o Governo quer implementar medidas que garantam «maior rigor» na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI), prevendo um reforço de 10 por cento nas acções inspectivas.
Por outro lado, o ministro sublinhou que o Executivo estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba destinada ao rendimento social de inserção (RSI), canalizando a poupança para o aumento das pensões mínimas, rurais e sociais.