A Direcção Geral do Orçamento publica, esta segunda-feira, os dados da execução orçamental relativos às administrações central e local, bem como ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Segurança Social.
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As informações sobre a execução orçamental do Estado, da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA)dizem respeito ao período entre Janeiro e Julho, enquanto os dados do SNS e das administrações regional e local abrangem apenas a primeira metade do ano.
A execução orçamental publicada em Julho mostrou o valor do défice provisório do Estado a situar-se nos 6151 milhões de euros, o que representou uma melhoria, e em termos homólogos de 1626 milhões de euros, mas um agravamento em termos mensais, uma vez que, nas contas divulgadas em Junho, o défice provisório do Estado era de 2106 milhões.
Olhando para o global das contas públicas, segundo os números relativos aos primeiros seis meses, constatava-se que a receita cresceu 4,8 por cento, o que mostrava uma desaceleração de 2,1 pontos percentuais face ao mês de Maio, ao passo que a despesa apresentava uma variação de negativa de 3,4 por cento, uma forte desaceleração quando comparada com o mesmo período do ano passado.
A justificação foi dada pelo «efeito da inversão do comportamento da despesa com juros e outros encargos e da regularização de responsabilidades de anos anteriores».
Nos primeiros três meses do ano, os sub-sectores das administrações regional e local apresentaram resultados positivos, segundo o boletim de Maio, tendo o campo regional passado, em termos homólogos, de «uma posição orçamental deficitária para uma posição orçamental excedentária», enquanto o sub-sector local verificou um excedente, «confirmando a trajectória positiva registada a partir do segundo trimestre de 2010».