O ministro das Finanças afirmou hoje que o Governo está a discutir desde o 4º exame regular uma reforma abrangente do IRC, como a definição do nível do imposto, e que os primeiros resultados serão avaliados em fevereiro.
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Na conferência de imprensa onde apresenta os resultados da sexta avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira, Vítor Gaspar anunciou que o Governo iniciou com a troika o processo que levará a esta profunda reforma, e que os primeiros resultados serão discutidos na próxima avaliação, em fevereiro.
«Iniciámos o processo que conduzirá a uma reforma profunda e abrangente do IRC», afirmou Vítor Gaspar, explicando ainda que esta «tem vindo a ser discutida desde o quarto exame regular» e que se pretende «avaliar a competitividade do IRC face aos impostos sobre os rendimentos das empresas» em vigor na União Europeia e na OCDE.
Segundo o governante, estas mudanças pretendem responder a desafios como da competitividade e invocação, que será feita através da reavaliação de diversos mecanismos fundamentais deste imposto, para além da definição no nível do imposto, ou seja, as suas taxas.