Medida pode avançar já no orçamento do próximo ano.
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O Governo está a estudar, "já há alguns meses", a introdução de uma taxa mínima de IRS para reformados estrangeiros, em nome da "boa relação fiscal" com outros países europeus, confirmou Mário Centeno.
O ministro das Finanças foi questionado sobre esta medida à saída de uma reunião informal de ministros das Finanças da zona euro e da UE, em Talin, na sequência de uma notícia avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Negócios.
Será uma resposta ao descontentamento de alguns Estados europeus, como a Suécia e a Finlândia, implementar já no orçamento do próximo ano.
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Questionado sobre um calendário para a introdução desse IRS mínimo para reformados estrangeiros e se a taxa a aplicar será em torno dos 5%, escusou-se a comprometer com prazos - embora admitindo que "é possível" que se aplique já em 2018 - e apontou que "não há ainda nenhuma taxa definida, há estudos que estão a ser feitos".
"Isto é uma matéria que é para ser enquadrada nos acordos de tributação que temos, que são variadíssimos", disse, acrescentando que "a ideia é que não variassem de país para país".
Em declarações à TSF, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro considera que a medida vai afastar os reformados estrangeiros de Portugal.
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