Contempladas no novo plano estratégico do exeutivo para a atividade portuária, que prevê um investimento de cerca de 4 mil milhões de euros, do qual 75% é privado.
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O ministério das infraestruturas e habitação anunciou esta quarta-feira a Estratégia até 2035 para o sector portuário que apelidou de “Portos 5+” e durante esse período, prevê atingir cerca de 125 milhões de toneladas de carga total e 3 milhões de passageiros, reduzindo em 80% as emissões de CO2 e assegurando 100% de digitalização.
De acordo com uma nota do gabinete de Miguel Pinto Luz, a estratégia agora aprovada resulta de um esforço conjunto com as administrações portuárias do continente e as respetivas comunidades. O objetivo é procurar consolidar o crescimento que se tem registado nos portos do continente e responder às tendências globais, com previsibilidade para concessões de terminais e serviços, aumentando o investimento privado e promovendo a concorrência.
O principal eixo de 5 definidos como estratégicos, é o aumento do crescimento das estruturas portuárias, com um investimento privado de cerca de 3 mil milhões de euros e que prevê lançar 15 novas concessões nos próximos 10 anos, para as quais as recentes alterações legislativas, que permitirão atribuir concessões até 75 anos, são essenciais, faz crer o titular da pasta nesta nota às redações.
Às linhas mestras de atuação, o executivo garante que estão vertidas em planos estratégicos individuais para cada porto, de forma a assegurar que cada um seja capaz de desenvolver um conjunto de ações em nome da introdução de maior previsibilidade e privilegiar abordagem sustentável, descarbonizada, digital e intermodal.
Esse conjunto de ações estão assentes em eixos centrais, como, crescimento, investimento, intermodalidade, sustentabilidade, descarbonização, digitalização, automação, integração e segurança.
Ao nível do crescimento, o plano prevê um total de 3 mil milhões em investimento, que contempla várias zonas portuárias.
Em Leixões contempla o novo terminal de contentores na zona norte e expansão do terminal Ro-Ro na zona Sul.
Já em Aveiro, prevista a expansão e modernização dos terminais atuais, novo terminal Ro-Ro focado no cluster automóvel da região Centro e na Figueira da Foz, a modernização dos terminais atuais e melhoria das acessibilidades marítimas.
Na região de Lisboa, previsto o reordenamento e requalificação dos terminais da zona oriental e concretização da estratégia para a Silotagus e em Setúbal, contemplada a expansão e lançamento de novos terminais (Ro-Ro e carga geral) bm como, o reforço das capacidades da indústria naval, incluindo concurso para estaleiro da Mitrena.
Mais a sul, o plano prevê ainda a concretização do processo de expansão do Terminal Sines XXI e lançamento do novo terminal de contentores batizado de Vasco da Gama.
A nível de descarbonização, o governo estima um total de 250 milhões em investimento em doínimos como, o Onshore Power Supply (OPS) em todos os portos , bem como, a constituição de comunidades energéticas nos portos e o Terminal LNG para abastecer navios em Sines, inda combustíveis verdes como o metanol e amónia, e ainda aeletrificação de 100% novos equipamentos portuários.
Para fomentar a intermodalidade e conectividades, previstos 300 milhões em investimentos para melhoria dos acessos ferroviários aos portos de Leixões, Aveiro e Setúbal.
Também estimada a melhoria dos acessos ferroviários e rodoviários (A26) ao porto de Sines, bem como, a exploração do Porto Seco da Guarda e reforço das plataformas intermodais.
Verba que contempla ainda projetos para o desenvolvimento da navegabilidade no Douro e Tejo e o reforço da utilização dual use (civil e militar) das infraestruturas portuárias .
Para automação e digitalização, previstos 70 milhões em investimentos, para instalar 100% de portarias digitais nos terminais portuários e novos equipamentos portuários inteligentes, bem como, criar a chamada Janela Única Logística (JUL) na cadeia intermodal, com automação e Inteligência Artificial na operação e nos processos administrativos, bem como, a rastreabilidade na cadeia de abastecimento.
Para integração e segurança, o valor previsto é de 300 milhões de euros para reforço do processo de integração dos portos com zonas urbanas, também para revisão do regime jurídico do setor portuário (nomeadamente reboques) e reforço do combate do comércio ilícito e maior proximidade com autoridades .
O executivo prevê ainda maior transferência de competências para os municípios de Almada, Faro, Lagoa, Lisboa, Oeiras, Setúbal, Sines, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia e o que chama de maior simbiose porto-cidade-natureza.
Com esta visão a uma década para os portos, o governo considera que se interrompe um ciclo de reduzido investimento na renovação e expansão dos equipamentos portuários, atualizando o regime jurídico aplicável ao setor, reforçando a modernização e adaptação face às exigências do contexto europeu e mundial, um passo decisivo para o reforço do investimento público e privado nestas infraestruturas, de modo a alavancar a competitividade, a sustentabilidade e o desempenho portuário, respondendo às cadeias de abastecimentos e às necessidades do país.
O crescimento na movimentação de cargas nos principais portos comerciais do continente constitui um objetivo nuclear desta estratégia para 2035, prevendo-se atingir cerca de 125 milhões de toneladas (+50% face a 2023), 6,5 milhões de TEU (+70%) e 3milhões de passageiros (+30%).
Acresce ainda a meta de redução das emissões de CO2 em 80% e de 100% dos portos digitalizados, consolidando assim a aspiração de reinventar sector marítimo até 2035.
Para o executivo, são objetivos ambiciosos, mas que não podiam mais ser adiados, numa altura em que a atividade portuária teve um aumento dos movimentos em 2024 na ordem dos 6%, que contrasta com uma redução de cerca de 13% entre 2017 e 2023.
A nota do ministério das Infraestruturas e Habitação, diz basear a sua análise nos dados ainda provisórios das administrações portuárias, que apontam para que o sistema portuário português do continente tenha registado um crescimento global de 6% no volume total de mercadorias movimentadas em 2024, atingindo os 88 milhões de toneladas.
Para o ministro, Miguel Pinto Luz “um país de mar, um país que nasce e descobre o mundo tem de colocar na prioridade máxima das suas políticas e infraestruturas os portos” assim citado no comunicado, referindo-se a uma atividade portuária de localização privilegiada, na interface entre o Atlântico e o Mediterrâneo, portas de entrada para o mercado ibérico e, por extensão, pontos de ligação com as redes transeuropeias de transporte, dispondo de potencial para atrair novos investimentos.