O ministério do Ambiente apresentou um pacote de 10 medidas para modernizar o setor do táxi.
Corpo do artigo
Para melhorar a imagem e qualidade do setor, o ministério do Ambiente vai disponibilizar 1 milhão de euros para ações de formação dos motoristas que devem passar por cursos de línguas e de conduta, uso de novas tecnologias e acesso à informação sobre os direitos do passageiro.
O governo também quer criar um grupo de trabalho com os municípios, associações e gestores das praças de táxis para, em conjunto, definirem as regras de acesso, controlo de qualidade e boa conduta, assim como tarifas no acesso às praças de táxis em grandes interfaces como aeroportos e terminais de cruzeiro.
Para renovação da frota estão previstos 14 milhões de euros 4 milhões no âmbito do orçamento de estado e 10 milhões através de fundos comunitários.
O executivo propõe avançar com a reposição da majoração de custos fiscais nas despesas com combustível.
No pacote de 10 medidas apresentado aos sindicatos está ainda prevista a criação de uma plataforma nacional para o táxi que deve integrar as aplicações que já existem para melhorar o serviço ao passageiro e apoio aos motoristas. Está previsto um milhão de euros para equipamentos que melhorem a monitorização e gestão da frota. Outro objetivo é tornar o sistema de contratos mais flexível e nesse sentido cai a obrigatoriedade de assinaturas por 30 dias e estão previstos tarifários alternativos como vales de transportes ou vouchers.
O ministério do ambiente propõe ainda que se inicie um diálogo, com vista à harmonização da regulação e do acesso ao mercado do táxi dos setores conexos, sempre com a salvaguarda do interesse público.
10 medidas num investimento total de 17 milhões de euros.