Manuel de Almeida/Lusa
Mário Centeno anunciou no Parlamento que vai ser proposta criação de uma entidade com "responsabilidade última pela estabilidade financeira", com autoridade macroprudencial e de resolução.
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Na interpelação feita pelo CDS, sobre supervisão financeira, o ministro das Finanças anunciou que o executivo está a trabalhar na proposta para criar uma entidade com "personalidade jurídica e estatuto de independência" que terá a "responsabilidade última pela estabilidade financeira", com funções de autoridade macroprudencial e de resolução".
A proposta será conhecida "em breve", garantiu o ministro.
Mário Centeno disse que esta nova entidade vai substituir o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e o Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.
O ministro das Finanças sublinhou o que esta entidade será dirigida por "personalidades independentes".
Na intervenção perante os deputados, Centeno considerou que "na área financeira, a deteção antecipada dos problemas é crucial para a taxa de sucesso".
"Não há azar, há apenas incúria", disse o ministro das Finanças numa crítica à forma como tem funcionado a supervisão em Portugal.
Durante o debate, a deputada do CDS, Cecília Meireles, criticou a interferência do Governo na escolha dos elementos para o Banco de Portugal denunciando um "processo de partidarização em curso".
O CDS apresentou várias propostas para "melhorar" a supervisão, como a forma de nomeação do topo da supervisão (por proposta do Governo, com audição no Parlamento e nomeação pelo Presidente da República) e propõe que os cargos dirigentes sejam escolhidos através de concurso, de forma transparente.
Os centristas sugerem ainda que a supervisão seja efetiva e não apenas "epistolar" ( numa referência à troca de cartas entre os bancos e o supervisor).