O Governo vai criar uma «contribuição especial» sobre o setor eletroprodutor que gerará uma receita adicional para o Estado de 100 milhões de euros em 2014.
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Em conferência de imprensa, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia revelou que «no quadro da redução do défice orçamental para o cumprimento de uma meta muito exigente de 4% [do Produto Interno Bruto] para o próximo ano, [...] o Governo decidiu avançar para uma contribuição especial por parte do sistema eletroprodutor».
O governante disse que esta contribuição gerará uma «receita adicional» para o Estado de 100 milhões de euros em 2014 e abrangerá as centrais a carvão, hídricas e grande cogeração.
Jorge Moreira da Silva acrescentou que o Governo vai assegurar que esta medida será «neutral para o défice tarifário» e não terá como consequência «nenhum esforço adicional para os consumidores domésticos e industriais».
Outra das revelações feitas pelo ministro foi a de que o Governo vai avançar com cortes adicionais de 100 a 1400 milhões de euros nas rendas excessivas do setor.
Estes valores servirão para garantir a anulação do défice tarifário até 2020, atualmente nos quatro mil milhões de euros.