É a segunda vez que o secretário de Estado da Energia pede a intervenção da Comissão Europeia. Jorge Seguro Sanches suspeita de concertação de preços ou abuso de posição dominante.
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* Notícia atualizada às 15h30 com reação da APETRO
O Governo pediu à Comissão Europeia que investigue o preço dos combustíveis em Portugal.
Desvios significativos e sistemáticos face aos preços internacionais e concertação de preços ou abuso de posição dominante são argumentos que o secretário de Estado da Energia fez chegar à Comissária Europeia da Concorrência, com o pedido de uma análise detalhada ao mecanismo que forma os preços dos combustíveis.
Na carta enviada a Margrethe Vestager, a que o Dinheiro Vivo e Diário de Notícias tiveram acesso, Jorge Seguro Sanches escreve que nos últimos anos tem vindo a verificar-se uma conjuntura de sucessivos aumentos que não refletem o mercado internacional e, por isso, pretende uma verificação das regras de concorrência nos índices petrolíferos.
Bruxelas já assumiu desconfiar de manipulação das cotações de petróleo. Há quatro anos investigou empresas petrolíferas, escritórios de corretoras e empresas ligadas ao mercado.
Ao Dinheiro Vivo, Jorge Seguro Sanches confessa que a conclusão dessa investigação é uma das repostas que o Governo gostaria de ter. O secretário de Estado da Energia sublinha que o Governo precisa de mais informação para que o mercado dos combustíveis seja mais claro e transparente.
Esta é a segunda vez que o secretário de Estado pede a intervenção de Bruxelas, desta vez com caráter de urgência. No início do ano, o Governo tinha pedido uma investigação à Autoridade da Concorrência, mas ainda não há conclusões dessa investigação.
Contactada pela TSF, a APETRO - Associação Portuguesa De Empresas Petrolíferas garante que o mercado nacional segue o funcionamento do que se passa lá fora. A Associação mostra-se também disponível para colaborar com qualquer avaliação da Comissão Europeia.
Já a ANAREC, interpelada pela TSF, desafia o governo a discriminar no talão de pagamento das bombas de gasolina todos os impostos sobre os combustíveis, reafirmando que é o imposto sobre os produtos petrolíferos que faz com que os preços dos combustíveis em Portugal sejam tão elevados.