O Governo vai reforçar em 10 milhões de euros o Fundo de Socorro Social, destinado a prestar apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas.
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Em comunicado, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) diz ter conhecimento do «momento difícil que as instituições e as famílias atravessam» e de que as instituições têm continuado a dar resposta mesmo com a diminuição da comparticipação das famílias ou, em alguns casos, com a incapacidade das famílias em continuarem a pagar os serviços.
«Sabemos das situações limite e do caráter urgente que enfrentam e por isso, numa lógica de lhes prestar auxílio, o Governo vem agora reforçar o Fundo de Socorro Social», diz o MSSS.
O ministério explica que quer «regressar à génese do Fundo de Socorro Social» para que ele funcione como um Fundo de Emergência Social e para que não continue apenas a «servir para financiar seminários ou estudos».
Nesse sentido, para além do reforço financeiro, o MSSS prepara-se para rever a legislação do Fundo de Socorro Social, como, aliás, o ministro Pedro Mota Soares tinha anunciado na altura da apresentação do Programa de Emergência Social.
A revisão legislativa servirá para criar «critérios para a elegibilidade», bem como para rever as normas para a utilização do Fundo, «incrementando o rigor, a justiça e garantindo que aqueles que recebam verbas deste fundo são os que delas realmente necessitem».
Já esta manhã, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social declarou que o Fundo de Socorro Social estava sem dinheiro, apesar de chegar a ter dotações superiores a 60 milhões de euros.
Pedro Mota Soares admitiu ainda reforçar a verba dos dez milhões de euros no próximo ano.
Notícia atualizada às 12:27
[Texto escrito com o novo acordo ortográfico]