Governo volta a descongelar taxa de carbono. Preços dos combustíveis descem, mas não tanto

A taxa de carbono foi novamente atualizada, segundo uma portaria que esta segunda-feira entra em vigor, aumentando para 74,429 euros/tonelada de dióxido de carbono (CO2).

O diploma, publicado no domingo em Diário da República, prossegue o descongelamento da taxa, reduzindo assim a descida dos preços do gasóleo e da gasolina que a evolução dos preços dos combustíveis antecipava para esta semana.

Desta forma, em vez de descer quatro cêntimos, como estava previsto, o litro da gasolina ficará pouco mais de dois cêntimos e meio mais barato. Já o gasóleo, que tinha uma descida prevista de dois cêntimos, deverá ficar apenas meio cêntimo mais barato.

Em 2022, na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada, foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) - a denominada taxa de carbono - mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.

Em maio de 2023, ainda pela mão do anterior Governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se, foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa - movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.

No preâmbulo da portaria que hoje entra em vigor (idêntica à publicada no dia 23 de agosto), o Governo refere que o congelamento da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 "constituiu uma medida excecional" de apoio às famílias e empresas em face do aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos, lembrando que a medida, em consonância com as recomendações da Comissão Europeia, "deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir".

"Assim, considerando a evolução recente do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, em particular, verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2", o Governo retomou "o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial desta atualização face ao valor de 83,524 euros que seria aplicável em 2024", lê-se na portaria.