Um contrato único de trabalho é uma das propostas do grupo "Mais Sociedade", que aposta no fim dos contratos a prazo e recibos verdes, mas torna mais fácil o despedimento individual.
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A proposta do professor de Economia, Pedro Portugal, prevê um contrato único de trabalho, ou seja um contrato sem termo, mas em que o período experimental seria alargado, por exemplo, para os 6 meses.
Pedro Portugal defende ainda que seja possível invocar razões económicas para o despedimento individual e não apenas para o despedimento colectivo, como hoje acontece.
O professor da Universidade Nova de Lisboa lembra que é uma prática prevista em quase todos os países da Europa e que tem sido discutida em França, Itália e Espanha.
Na proposta que preparou para o grupo "Mais Sociedade", Pedro Portugal quer também agilizar a resolução dos conflitos de trabalho, retirando esta matéria aos tribunais. A justiça só trataria de casos previstos na Constituição, como por exemplo, a discriminação politica, religiosa ou de orientação sexual.
Em vez dos tribunais, o economista propõe que seja uma entidade independente a resolver os conflitos de trabalho.
Por outro lado, Pedro Portugal quer que as indemnizações por despedimento sejam maiores nos primeiros anos de contrato, para proteger o trabalhador.
O objectivo final é o de facilitar a entrada e a transição no mercado de trabalho, que nesta altura, diz o professor de Economia, é um mercado «estagnado» e «esclerosado».