A Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca reconhece "algum progresso em relação às metas ambientais", mas diz que Portugal devia ser mais ambicioso.
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Gonçalo Carvalho, da Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca), admite que houve algumas decisões positivas no acordo alcançado em Bruxelas, mas devia ser feito mais para atingir em 2020 as metas ambientais com que os estados-membros se comprometeram.
Em declarações à TSF, o biólogo lamenta a falta de informação ainda disponível mas acredita que países como Portugal e Espanha foram pouco ambiciosos.
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"Tendo em conta que é uma análise preliminar, porque mais uma vez o conselho decorreu à porta fechada, (...) aquilo que nos é possível dizer é que houve algum progresso em relação às metas ambientais, que foi respeitada a ciência para um maior número de stocks do que existia no ano passado, mas que no geral ainda estamos longe das metas ambientais da Política Comum das Pescas (PCP). Portugal, mais uma vez, terá sido um dos menos ambiciosos, juntamente com Espanha, e isso preocupa-nos um pouco", afirma Gonçalo Carvalho.
Houve mais stocks a serem definidos tendo em conta os pareceres científicos, considera Gonçalo Carvalho, nomeadamente nos casos do biqueirão, raias e pescada.
Depois de ter sido admitida uma proibição da pesca da sardinha, isso acabou por não acontecer. O biólogo explica que Bruxelas remeteu as decisões sobre a espécie para instâncias científicas.
"Foi uma discussão à margem do conselho. A Comissão Europeia terá enviado o plano de recuperação proposto por Portugal e Espanha para o seu Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca (CCTEP), ou seja, um conjunto de investigadores que irão analisar esse plano e dizer se cumprirá os objetivos de recuperar o stock para níveis sustentáveis do ponto de vista biológico", explica.
Gonçalo Carvalho lamenta ainda o facto de, ao contrário do que tem acontecido, a PONG-Pesca ter sido deixada de parte pela tutela nos últimos meses. O biólogo disse à TSF que tem "vários pedidos de reunião pendentes" sem resposta, mas espera que em breve o diálogo "seja retomado.
Depois de 20 horas de negociações, os ministros das Pescas da União Europeia chegaram esta madrugada a acordo para os totais de capturas e quotas para 2018.
A captura de pescada em Portugal sofre um corte de 12% e a de carapau 24%. Em nenhuma das espécies a quota é atingida pelos pescadores portugueses. No caso do biqueirão, a quota mantém-se. Aumentam os limites de pesca de raias (15%), lagostins (13%) e areeiros (19%), mantendo-se as quotas de julianas, solhas, linguados e tamboris.