Os desempregados passam a partir de hoje a poder acumular subsídio e salário. A estimativa do IEFP é que os 43 milhões de euros da medida cheguem a 20 mil desempregados.
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A TSF foi saber junto de quem está sem emprego, se a ideia agrada.
Há oito meses, Carolina Gomes, nome fictício, percebeu que não acontece só aos outros. Aos 34 anos, com uma filha, ficou no desemprego.
«Inicialmente procurei. Comecei a aperceber-me que a maioria dos trabalhos são precários e que muitas empresas se aproveita destas situações. Neste momento, o meu subsídio de desemprego é algo estável e custa-me trocar por pior», confessou.
Por isso agora já nem procura. Era comercial, tinha carro e combustível e telemóvel pagos pela empresa. Com as ofertas que foi encontrando, fez as contas e percebeu que lhe compensava continuar a receber o subsídio.
Mas a partir de hoje vai poder acumular parte do subsídio com o salário para não ficar a ganhar menos a trabalhar do que parada. «É lógico que me dá outro ânimo», faz notar, «sendo um valor idêntico, prefiro trabalhar, porque sou nova».
Luís Bento, professor universitário especialista na área do emprego, resume a medida do Governo numa frase: «Não vai dinamizar o mercado de emprego, vai minimizar a situação de alguns desempregados».
Por isso, no imediato a medida é positiva para quem sofre o drama do desemprego. A médio prazo, outras variáveis entram em jogo: «Esta medida vai causar mais uma brecha no orçamento da segurança social e é evidente que, sabendo as entidades patronais que as pessoas têm uma outra fatia de rendimento que vem do subsídio de desemprego, a tendência será contratarem por salários mais baixos».
É preciso por isso ir monitorizando a aplicação da medida, defende Luís Bento.
O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) deixa no entanto a garantia de que a medida não vai onerar a Segurança Social, porque é financiada pelo IEFP.
«Aquilo que são as receitas do IEFP que provêm da Segurança Social não estão a afetar a Segurança Social, porque são um dado adquirido em termos legais», explica, acrescentando que «para além dessas receitas, o IEFP refinancia-se junto das instâncias comunitárias para o desenvolvimento das suas políticas».
Octávio Oliveira só pode por isso entender este incentivo como bem-vindo: «A grande questão é em vez de estarmos a proteger a inatividade, passarmos a estimular a atividade».