Uma empresa de consultoria ambiental detetou incumprimento generalizado da legislação sobre Legionella, que obriga à existência de planos de prevenção e monitorização trimestral em redes de água quente, e alerta para os riscos de doença
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Mais do que um apelo à prevenção, é um conselho para controlo de riscos vindo da Asambi, consultora ambiental sedeada em Évora, depois de detetar incumprimento generalizado da legislação.
Em comunicado, a consultora ambiental insiste que todas as entidades com sistemas prediais de distribuição de água quente devem implementar planos de controlo e realizar a monitorização laboratorial trimestral, garantindo a conformidade legal e a segurança de colaboradores, utentes, hóspedes e visitantes.
A empresa dá conta que, nos últimos anos, vários surtos de Legionella registados em Portugal resultaram em hospitalizações e até mortes, evidenciando a importância do cumprimento rigoroso das normas de prevenção e controlo.
Para que o aviso não caia no esquecimento, explica que a legislação, além de prever a existência de planos de prevenção e controlo desta bactéria, que, em boa parte das vezes, é encontrada em meio aquático, como em sistemas de água domésticos, jacuzzis, piscinas, rios, lagos ou sistemas de refrigeração, é obrigatória a respetiva monitorização trimestral, conforme o Decreto-Lei n.º 52/2018, a Portaria n.º 25/2021 e o Despacho n.º 1547/2022.
Na lista de instalações, com sistemas suscetíveis de gerar aerossóis de água, estão incluídos balneários de empresas e ginásios com redes de água quente, também os sistemas de extinção de incêndios, de rega e fontes ornamentais, ainda as unidades de tratamento de ar e torres de refrigeração, bem como as linhas de água em clínicas médicas e unidades de odontologia.
Uma legislação que se aplica a sectores indiferenciados de atividade, como hotéis, empreendimentos turísticos, fábricas, ginásios, clínicas, consultórios dentários, lares, hospitais e outras instalações de uso público, independentemente de serem de natureza pública ou privada.
António Serafim, diretor-executivo da Asambi, escreve que “este é um problema silencioso, pois a bactéria da Legionella pode proliferar em sistemas de água que não tenham uma manutenção adequada e causar surtos com graves consequências para a saúde pública e muitas entidades desconhecem que esta obrigação legal não se restringe a hospitais ou hotéis e que qualquer sistema que gere aerossóis de água pode representar um risco real de contaminação".
A Legionella é considerada perigosa por ser uma bactéria que se desenvolve em ambientes aquáticos, particularmente em águas quentes estagnadas ou com temperaturas entre 25 °C e 45 °C. A infeção ocorre pela inalação de pequenas gotículas de água contaminada, que podem causar legionelose, uma infeção pulmonar grave que, em casos severos, pode evoluir para pneumonia e ser potencialmente fatal.
Os grupos de risco incluem pessoas idosas, fumadores e indivíduos com imunidade comprometida e daí a importância da prevenção, justifica ainda a empresa que faz avaliações da qualidade ecológica de massas de água em todo o território português.