"Incumprimento problemático." Jovens continuam sem respostas sobre devolução de propinas

Os jovens continuam sem respostas sobre a reabertura do programa de devolução de propinas. Em declarações à TSF, Pedro Monteiro, presidente da Federação Académica de Lisboa, acusa o Governo de "incumprimento" e fala num caso "problemático".

O prémio salarial de valorização das qualificações pretende devolver aos jovens até aos 35 anos, que trabalham em Portugal, o valor correspondente à propina de licenciatura ou de mestrado. As inscrições para o programa não abriram em 2025 e os jovens inscritos em 2024 ainda não receberam o segundo pagamento.

"Entendemos que há um incumprimento do próprio Governo relativamente à aplicação da medida, que foi aprovada em 2023 na Assembleia da República. Por isso, torna-se problemático essa questão do incumprimento", explica à TSF Pedro Monteiro, frisando que esta é "mais uma medida de apoio à fixação de talento e aos jovens portugueses que continua a não ser aplicada".

O dirigente acredita que o Governo está a adiar os prazos com o objetivo de eliminar a proposta. "O Governo terá pelo menos a intenção de fazer cumprir aquilo que foi estabelecido, do ponto de vista legislativo, na Assembleia da República, até porque isso é uma função objetiva da estrutura governamental e do Estado Central, no sentido de executar aquilo que é aprovado em sede da Assembleia da República. Eu vou acreditar que o Governo quer cumprir a sua missão", refere, recordando há ministérios que "não concordam" com a devolução das propinas.

Por isso, para Pedro Monteiro, "o objetivo último será a revogação desta proposta". "Talvez, por isso, haja um atraso ou uma intenção de evitar a aplicação da medida propriamente dita", acrescenta.

A TSF contactou os ministérios da Educação e das Finanças, mas não obteve resposta.