Ministro diz que inspetores da ACT não foram impedidos de entrar nos aeroportos
O ministro do Trabalho afirmou hoje que, de acordo com Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) "não houve qualquer impedimento" no acesso dos inspetores ao acompanhamento da greve da Ryanair.
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De acordo com Vieira da Silva, "o reporte que a equipa da ACT me fez agora mesmo é que não identificou nenhuma restrição a qualquer instalação dos aeroportos nacionais", afirmou o ministro na Comissão da Segurança Social e Trabalho, onde está a ser questionado pelos deputados sobre a atuação das equipas de inspetores no acompanhamento da greve da Ryanair.
Segundo Vieira da Silva, "não se confirmam, felizmente", as denúncias do sindicato de que os inspetores estariam a ser impedidos de aceder aos locais destinados aos trabalhadores da empresa que cumprem hoje o último dia de greve dos tripulantes de cabine das bases portuguesas da companhia.
O ministro sublinhou que os inspetores estão no "terreno a impedir que haja utilização de instrumentos ilegítimos para impedir o direito à greve. A informação que temos é que não foram criados obstáculos à sua presença no local".
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Sobre o recurso à substituição de trabalhadores em greve, Vieira da Silva lembrou que "numa situação de greve, a substituição de trabalhadores não pode acontecer quando fere o direito à greve".
"Se houve alguma situação abusiva vamos avaliar qual a razão e porque aconteceu. A substituição dos trabalhadores em greve por trabalhadores, mesmo da própria empresa, aplica-se à grelha de distribuição de voos que é feita. Só quando estão escalados para um determinado voo e são substituídos por outros é que estamos a falar de violação à greve. Isto torna o processo difícil. Temos que ver em que condições foi realizada esta substituição", sinalizou o governante em resposta aos deputados.
Segundo a presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo, uma inspetora da ACT foi impedida de entrar na sala de apresentação de trabalhadores da Ryanair no aeroporto do Porto.
Onze voos da Ryanair foram cancelados até às 07:30, no último dia de greve dos tripulantes de cabine das bases portuguesas da companhia, segundo o sindicato, que acusa a empresa de substituir novamente grevistas por tripulação de bases estrangeiras.