IRS pode descer já em agosto. PS "não se opõe", IL fala em "pequeno passo", PCP, Livre e Chega acusam Governo de "pensar nas autárquicas"

A descida do IRS poderá ser antecipada e acontecer no início de agosto, avança o semanário Expresso, citando um "membro do núcleo duro do Governo". O ministro das Finanças tinha apontado a descida do IRS para setembro, mas o jornal escreve que o Executivo está preocupado com o “abrandamento da economia”. Por isso, quer aumentar o consumo no verão. Em declarações à TSF, o PS afirma "não ter nada contra" à antecipação da medida, já o PCP e o Livre acusam o Governo de propaganda. A IL diz que é "um pequeníssimo passo para os contribuintes" e o Chega fala em "eleitoralismo".

A fonte do Governo justifica que "as pessoas precisam de dinheiro nas férias e em setembro, quando começam as aulas", e garante que a descida do IRS em agosto não está relacionada com as eleições autárquicas, que devem ser marcadas para outubro. O semanário sublinha ainda que, a confirmar-se o calendário, este será um processo “relâmpago raro”.

Em declarações à TSF, o socialista Eurico Brilhante Dias considera que é preciso avaliar a proposta do Governo, mas o deputado não se opõe a esta descida, desde que não ponha em causa das contas públicas e a justiça social. 

“O Partido Socialista não tem nada contra a descida dos impostos sobre o trabalho e, aliás, não se opõe à descida de impostos sobre o trabalho, desde que, no quadro das políticas públicas, o Governo garanta que isso não tem impacto nos objetivos fundamentais de estabilidade das contas públicas portuguesas. Estas propostas devem assegurar a justiça fiscal, que é um pilar fundamental da justiça social. E é neste quadro que vamos avaliar a proposta do Governo, querendo ter a possibilidade de a discutir - isso que me parece também importante”, explica à TSF Eurico Brilhante Dias.

Já para o PCP, a antecipação da descida do IRS para agosto é uma medida a pensar no calendário das eleições autárquicas. Também ouvido pela TSF, Vasco Cardoso, do comité central dos comunistas, acusa o Governo de estar a fazer propaganda e de instrumentalizar a descida deste imposto. 

“Essa intenção ou suposta intenção do Governo visa fazer desta medida do IRS mais do que ela é, mal seria da economia portuguesa se estivesse à espera de uma decisão dessas que, tendo algum impacto, não é determinante para aquilo que é a economia de um país, que está neste momento em desaceleração, de modo que essa informação que o Governo fez passar visa fazer desta medida do IRS mais do que aquilo que ela é. É uma medida que foi desenhada pensando no calendário das eleições autárquicas”, considera. 

Também Jorge Pinto, deputado do Livre, entende que o Governo tem pressa porque está a pensar nas eleições autárquicas. “Tem certamente a ver com o calendário eleitoral. Não é que o Livre não tenha pressa no avançar de boas políticas, mas esta pressa, nomeadamente em relação ao IRS e a maneira como o Governo está a apresentá-la, é evidentemente também uma medida que tem em vista as eleições autárquicas que terão lugar ou no final de setembro, ou no início de outubro agora”, refere. 

À TSF, Jorge Pinto explica que as pessoas que recebem um salário médio “vão poupar um bocadinho”, sendo que “as pessoas que mais recebem vão poupar muito mais”. “Em vez de se reajustar os escalões para trazer mais progressividade fiscal, o que vai acontecer é o contrário. Nós já o anunciamos, e isso acontecerá em breve, iremos dar entrada uma proposta para baixar o IVA, esse, sim, o imposto mais cego de todos e, portanto, aí, sim, nós achamos que é preciso baixar os impostos e tudo isto se trata de escolhas”, acrescenta. 

O Chega também considera que a descida das tabelas de IRS já em agosto é uma decisão a pensar nas eleições autárquicas. Em declarações à TSF, o deputado do Chega Rui Afonso admite, no entanto, que pode aumentar o rendimento das famílias.  

"Consideramos que esta proposta do lei é eleitoralista. Nós temos eleições autárquicas em finais de setembro ou inícios de outubro e isto vai permitir, de alguma forma, criar uma alavanca, em termos eleitoralistas, para o PSD e CDS. A nossa economia baseia-se muito no consumo interno e isto pode ajudar no crescimento económico do país, até porque esta medida, a ser aprovada, vai ser aprovada com efeitos retroativos em janeiro deste ano, o que significa que provavelmente, sendo aprovada em agosto ou em setembro, as famílias irão sentir um aumento efetivo no seu rendimento líquido, pelo menos, naquele mês", diz.

O Chega deverá apresentar uma proposta para aumentar a percentagem da redução do IRS nos escalões mais baixos, adianta o partido, para redistribuir de uma forma mais justa os 500 milhões de euros destinados à descida do imposto sobre o rendimento. 

Por sua vez, Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, argumenta que a medida não terá impacto para os contribuintes, nem para o aumento do consumo. "Faz lembrar a chegada do homem à lua, mas ao contrário. Isto é um pequeníssimo passo para os contribuintes e são menos de 500 milhões de euros de receita fiscal", atira.

A IL considera que algumas das descidas de escalão que "não fazem diferença nenhuma". "São 2 a 5 euros para quem ganha entre 1200 e 1500 euros brutos por mês, que terão agora mais 2 a 5 euros por mês de rendimento disponível. Ora, não creio que será isso que irá fazer com que o consumo privado dispare e que se possa ver aqui uma diferença assinalável no crescimento económico. É um pequeno passo que não faz qualquer diferença para os contribuintes e que tem impacto na receita fiscal", assinala.  

Notícia atualizada às 11h41