"Justiça social e igualdade." PS quer atualização de pensões e equiparação de prestações sociais

O PS apresentou esta segunda-feira na Assembleia da República um projeto-lei para a atualização das pensões e para equiparar definitivamente o Complemento Solidário para Idosos à Prestação Social para a Inclusão. O PS diz que no Governo socialista as duas prestações sociais andavam a par e que este ano não foi assim. À TSF, Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS, explica que desta forma ficaram com rendimentos inferiores muitos milhares de pessoas com deficiência.

"Este ano esse valor foi aumentado no Complemento Solidário para Idosos, mas deixou de fora cerca de 40 mil portugueses que neste momento têm atribuído o valor da Prestação Social para a Inclusão", afirma.

O deputado do PS prevê, com a aprovação do projeto, "uma equiparção entre as pensões", para que, "sempre que houver uma atualização de um dos valores, haja um reflexo automático na outra prestação", acrescenta.

Também quanto às pensões, o projeto-lei prevê que sejam atualizadas no ano seguinte à sua atribuição, contemplando as pensões iniciadas até 31 de dezembro de cada ano.

Segundo o socialista, "era uma expectativa legítima de muitos pensionistas e reformados que ficavam com uma pensão não valorizada em função da fórmula que é aplicada às pensões que estão a ser atribuídas anualmente". Tiago Barbosa Ribeiro sublinha também que "esta é uma medida de justiça social e de igualdade entre pensionistas" e espera o voto favorável dos outros partidos políticos para a aprovação do projeto.

Apesar de não ser possível antecipar o número de pensionistas que se irão reformar este ano, o socialista considera que as medidas previstas são "perfeitamente acomodáveis" no Orçamento do Estado para 2025.  "Não é um projeto com um impacto orçamental significativo para ser colocado em causa", remata.