O presidente da EuroNext diz que esta taxa pode incentivar a fuga de agentes financeiros para mercados «opacos» e defende a dedução em IRC dos custos de capitalização das empresas.
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O presidente da NYSE EuroNext Lisbon, que gere a bolsa portuguesa, avisa que a taxa Tobin sobre as transações financeiras, que a Europa quer aplicar a partir do próximo ano, pode ser um tiro pela culatra: em vez de penalizar os mercados desregulados {de produtos financeiros complexos, como os derivados] pode resultar numa fuga dos agentes financeiros da parte «visível» do mercado para a parte «opaca», resultando uma perda de receita fiscal.
Laginha de Sousa admite que «para o comum dos mortais parece fazer todo o sentido que essa taxa incida sobre os culpados», mas em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, confessa temer que «essa taxa incida não sobre aquilo que esteve na origem do problema mas sobre aqueles que nada tiveram a ver com o problema».
O presidente da NYSE Euronext Lisbon afirma que «o que se passa na bolsa é apenas uma parte muito pequena dos mercados financeiros» e sublinha que «as transações em bolsa são dos elementos mais escrutinados, com mais regras. Há a garantia que os preços de compra são os que de facto aconteceram. Enquanto há todo um conjunto de mercados opacos que estiveram na origem de muitos dos problemas. Provavelmente quando uma taxa destas incide sobre aquilo que é visível, vai tornar ainda mais atrativo desviar do que é visível para o que é invisível. Os efeitos podem ser exatamente os contrários.
Depois de várias declarações de intenção, as últimas notícias dão conta de um recuo da União Europeia na aplicação da taxa Tobin, que será dez vezes menor que a proposta inicial, e mesmo assim será aplicada de forma gradual a partir de 2014: a taxa será, na última proposta, de 0,01 % por cada transação.
IRC: custos da capitalização dedutíveis em IRC
O presidente da Euronext entende também que numa altura em que o país fala sobre o excessivo recurso ao crédito por parte das empresas, há uma medida simples que seria um incentivo à capitalização das companhias: a possibilidade de deduzir do IRC o capital injetado pelos acionistas, ao contrário do que acontece hoje: «uma empresa com lucros que obtenha financiamento pode deduzir os custos com juros. Mas se, em vez de obter financiamento, os acionistas colocarem o montante equivalente não podem deduzir o custo do capital empatado. Isto é um incentivo a que as empresas se endividem».
Laginha de Sousa sublinha que só haveria vantagens em corrigir esta situação, e que nem seria complicado fazê-lo: «em vez de não pagar IRC por deduzir juros, passa a não pagar IRC por colocar capital próprio. E no final temos uma empresa muito mais sólida, que para os bancos representa muito menor risco e com acionistas muito mais comprometidos: se uma empresa deve 100 mil é um problema dos acionistas; se deve 100 milhões é um problema do banco».