Em resposta à TSF, o ministério das Finanças revela que há ligação de portugueses a mais de 100 sociedades offshore dos Panama Papers. Fisco aguarda cooperação de várias jurisdições.
Corpo do artigo
A Autoridade Tributária identificou nos Panamá Papers 144 contribuintes singulares residentes em Portugal, que estão relacionados com 127 sociedades offshore, e 21 empresas sedeadas no país, que estão ligadas a 22 sociedades.
As conclusões do fisco, fornecidas pelo ministério das Finanças à TSF, surgem depois de analisados os dados públicos do Consórcio Internacional de Jornalistas (ICIJ). O governo tinha revelado há um ano que estavam em causa 165 contribuintes, sem, no entanto, fornecer na altura mais detalhes.
O ministério das Finanças revela também que há "pedidos de cooperação a várias jurisdições" que estão "ainda em curso".
A Autoridade Tributária recolheu inicialmente "informação relativamente a cada um destes sujeitos, com base em fontes internas e externas de informação", para avaliar se deveria intervir junto de alguns desses contribuintes. Está em causa uma "ação de inspeção externa", que inclui os tais pedidos de cooperação.
O ministério das Finanças indica que, em 2016, "face a notícias indiciadoras da participação em esquemas de fuga e evasão fiscal que envolvam cidadãos residentes em Portugal", a Autoridade Tributária chegou a pedir informação diretamente ao consórcio de jornalistas, mas que, perante a recusa, acabou por centrar esforços na informação tornada pública.
O escândalo dos Panamá Papers foi desencadeado em abril de 2016 por uma fuga de informação em grande escala, com mais de 11 milhões de documentos confidenciais da sociedade de advogados Mossack Fonseca a serem entregues ao ICIJ por uma fonte anónima.
Na lista de personalidades mencionadas nestes documentos constam vários chefes de Estado, governantes, multimilionários e artistas de todo o mundo. Em Portugal, foram envolvidos vários empresários, como Manuel Vilarinho, antigo presidente do Benfica, Luís Portela, presidente da Bial, e Ílidio Pinho, mas também algumas entidades públicas.
Os paraísos fiscais, em si mesmo, não são ilegais, apesar de servirem muitas vezes para fugir ao fisco ou branquear capitais.