Foi uma reunião produtiva, foi assim que o líder parlamentar do PSD definiu o encontro de cerca de meia-hora com o Governo, para discutir as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2013.
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O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, revelou à saída do encontro com o Governo que PSD e CDS transmitiram preocupações com o objetivo de garantir justiça e equidade na repartição de sacrifícios e deixaram algumas sugestões nesse sentido, nomeadamente no que diz respeito aos impostos.
Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de repor a cláusula travão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Luís Montenegro adiantou o que transmitiu ao executivo.
«Foi no sentido de propor ao Governo que o esforço que seja feito nesta matéria não seja de modo a causar ainda mais problemas à vida dos agregados familiares, que nos últimos anos tiveram ocasião de adquirir uma habitação própria e permanente segundo uma lógica que entrou no país de alguma substituição de outro tipo de mecanismos, como por exemplo o arrendamento», revelou Luís Montenegro.
«Portanto, o que esperamos é que a solução final do Orçamento de Estado (OE) (...) seja equilibrada no sentido de preservar que as famílias portuguesas, que hoje estão fustigadas com um carga fiscal elevadíssima, possam ser compaginadas com a garantia do acesso à habitação própria», acrescentou.
O líder parlamentar do PSD realçou ainda o esforço do Governo no sentido de que corte na despesa da administração seja elevado e acabe por amenizar o esforço que está a ser pedido aos portugueses do lado da receita.
Sobre os possíveis despedimentos na função pública, o líder parlamentar do PSD respondeu desta forma.
«Constatamos que os números que têm sido avançados não correspondem à situação real, há alguns regimes excecionais cuja contabilização para este efeito não será tida em linha de conta, o principio que devemos salvaguardar é que a administração pública só deve dispensar quem efetivamente não seja absolutamente necessário para que os sistemas públicos possam garantir um atendimento e um acesso condigno por parte dos cidadãos», respondeu Montenegro.