A Região Autónoma da Madeira tem uma dívida de 6.328 milhões de euros, disse o ministro das Finanças, durante a apresentação do relatório sobre as contas da região.
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A dívida da Madeira vale «123 por cento do PIB da região e corresponde a 600 por cento da receita efectiva em 2010 e 927 por cento das receitas fiscais», afirmou Vítor Gaspar, acrescentando que «cerca de 47 por cento da dívida é responsabilidade do sector empresarial regional».
Se no país os 8,3 por cento de défice causam preocupação, os 23 por cento da região autónoma vão ser uma verdadeira dor de cabeça para o próximo governo regional, que vai ter de implementar um programa de austeridade muito prolongado, segundo o ministro.
«Dada a dimensão do problema detectado, o ajustamento necessário exigirá um período muito prolongado de tempo que decorrerá muito além de 2012», disse.
A dívida da Madeira vale 900 por cento das receitas fiscais da região e ultrapassa em 500 milhões de euros a anunciada pelo governo regional.
O governante lamentou as «enormes violações nos limites do endividamento» e disse que era «fundamental alterar a lei das finanças regionais e outras disposições complementares que sejam necessárias para assegurar a modernização dos sistemas de elaboração, monitorização e controlo orçamentais».
Questionado pelos jornalistas sobre as novas medidas de austeridade anunciadas hoje pelo secretário de Estado do Orçamento, Vítor Gaspar adiantou apenas que não vão passar por um aumento de impostos.
«Para este ano, será assegurado o cumprimento do limite para o défice através de medidas temporárias, sendo que não incluem qualquer aumento adicional de tributação», garantiu.
Na sua intervenção, o ministro anunciou também que vai compensar o desvio orçamental deste ano, agravado pelas contas da Região Autónoma da Madeira, com medidas extraordinárias já previstas como a transferência de fundos de pensões da banca, venda de património e concessões.
Notícia actualizada às 20:25.