Mais de 46 mil famílias sem apoio à renda. Proprietários alertam para "parasitas", inquilinos falam em "subsídio paliativo"

O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, rejeita que existam "incongruências" nas declarações das rendas dos senhorios, como indicou o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana ao Público. Por sua vez, o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, António Machado, considera esta notícia "grave".

O jornal escreve que, apesar de terem direito, mais de 46 mil famílias estão sem apoio à renda por falhas nas declarações ao fisco dos seus senhorios.

Em tom irónico, António Frias Marques diz à TSF que "os senhorios são sempre os maus da fita, que não fazem a participação às Finanças". Indica outra justificação para a realidade esta sexta-feira conhecida, a qual considera ser uma "mentira": "Os senhorios são obrigados a passar o recibo eletrónico ou a apresentar o modelo 44 agora no mês de janeiro. Todos fazem isso."

"Há uma coisa que é preciso ter muita atenção: há pessoas que arrendam casas e julgam que estão a falar com o senhorio, mas não. Portugal está cheio de intermediários e de parasitas que alugam uma casa ao verdadeiro senhorio e que depois a subarrendam. Se a pessoa pensar que está a fazer um contrato de arrendamento com alguém que é o verdadeiro senhorio, mas [na realidade] não é, é evidente que não vai obter nenhuma declaração em como paga uma determinada renda."

Aconselha os inquilinos a ir às conservatórias saber quem é o "verdadeiro" proprietário do local.

Outra das razões são as dúvidas quanto às suas próprias declarações fiscais ou por terem rendimentos inferiores ao valor das rendas que pagam. António Frias Marques avisa também que os dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana "precisam de ser atualizados".

Além destas dificuldades, há ainda um atraso na lei que impede os inquilinos de legalizarem os seus contratos de arrendamento quando isso não é feito pelos senhorios, uma vez que a norma está dependente de uma portaria que ainda não entrou em vigor, segundo o Público.

O subsídio tem o valor máximo de 200 euros e é atribuído de forma automática aos inquilinos com rendimentos até ao sexto escalão de IRS e com taxa de esforço igual ou superior a 35% com o pagamento da renda.

Já para António Machado, o problema "não está no subsídio, está na renda, que não está compatibilizada com o rendimento [das pessoas]". O subsídio com o valor de 200 euros é um "paliativo".

Aponta também o dedo aos senhorios que não dão a informação necessária sobre as alterações e renovação de contratos das rendas. Sublinha que as "vítimas do costume" são as pessoas com maiores dificuldades económicas.

António Machado garante que o facto de mais de 46 mil famílias ficarem sem apoio à renda só depende da vontade do Governo de resolver o problema. Por isso, a associação vai pedir uma audiência com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz.

Notícia atualizada às 12h52 com as declarações de António Machado