Mais dez milhões de euros para áreas marinhas protegidas nos Açores

Os Açores vão receber dez milhões de euros para ajudar a implementar o projeto de alargamento das áreas marinhas protegidas e para apoiar a reestruturação do setor das pescas, segundo um memorando assinado, na terça-feira, na Biblioteca Municipal e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, na ilha do Faial.

Para o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD) este financiamento vai permitir o apoio à implementação do programa Blue Azores em, pelo menos, dez milhões de euros, para investir num prazo de cinco anos na rede de áreas marinhas protegidas, que passou a abranger 30% do mar dos Açores, na sequência da aprovação, em outubro de 2024, de um decreto regional que criou “a maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte”, com mais de 287 mil quilómetros quadrados.

Nesta cerimónia de assinatura, que juntou também representantes da Fundação Oceano Azul e da Waitt Foundation, com sede em Los Angeles, nos Estados Unidos da América, Bolieiro também adiantou que um dos objetivos do novo memorando de entendimento é também apoiar uma estratégia de reestruturação das pescas, para um setor que seja eficiente e competitivo, garantindo a exploração sustentável dos recursos marinhos e o equilíbrio socioeconómico dos seus profissionais. 

Para prevenir o impacto nos rendimentos dos profissionais de pesca afetados pelo aumento das áreas marinhas protegidas, haverá um apoio extraordinário do Governo da República, através do fundo ambiental, mas os contornos desse financiamento ainda estão em estudo. 

A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, também presente na cerimónia, adiantou que esse cálculo das compensações está a ser feito, ao mesmo tempo que está a ser implementado o calendário do projeto das áreas marinhas protegidas. A governante avançou que também a ser calculada a perda de rendimentos, para que possa ser paga pelo fundo ambiental, e assegurou ainda que esse apoio é fundamental para tranquilizar os profissionais da pesca dos Açores, a quem tinha sido prometido, desde o início do processo de criação de novas áreas marinhas protegidas, que “não seriam prejudicados” pela eventual perda de rendimentos.

Do total dos dez milhões, 4,8 milhões de euros são financiados pela Waitt Foundation, cerca de 2,6 milhões de euros pela Fundação Oceano Azul e os outros 2,7 milhões de euros pela Blue Nature Aliance. O Governo dos Açores pretende também aproveitar parte desse investimento externo para a criação de um mecanismo que garanta a sustentabilidade financeira, a longo prazo, do Parque Marinho dos Açores.

Já o presidente da Fundação Oceano Azul, José Soares dos Santos considerou o alargamento de áreas marinhas protegidas nos Açores como um exemplo para o resto do país, lembrando que a percentagem de áreas protegidas a nível nacional passou de 4,5% para 19,1%, na sequência da iniciativa aprovada pelo parlamento açoriano.

Quanto ao milionário norte-americano Ted Waitt, presidente e fundador da Waitt Fondation, foi à Horta sublinhar o papel de liderança do processo por parte do presidente do governo dos Açores, adiantando que José Manuel Bolieiro revelou que é possível implementar um projeto desta dimensão, gerando consensos entre os parceiros do setor.

Com este alargamento para 30% de áreas marinhas protegidas nos Açores, repartido entre 15% de proteção total e 15% de proteção elevada, os Açores pretendem preservar os recursos marinhos, reduzir as atividades extrativas e tornar mais sustentável o uso do espaço marítimo.