Mais emprego e aumento do salário mínimo reduz beneficiários de RSI. Valor não permite viver com "dignidade"

A coordenadora nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), Maria José Vicente, aponta o aumento do emprego e do salário mínimo para justificar a redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI). No entanto, avisa que há um desfasamento entre o valor do subsídio e o limiar da pobreza, o que não permite que os beneficiários tenham uma vida digna.

"Existe aqui um desfasamento entre o salário mínimo, entre o limiar da pobreza, e aquilo que é a prestação do Rendimento Social de Inserção. Estamos a falar do máximo de valor de referência por adulto de 242,23 euros por mês. Isto corresponde a 30% dos valores do limiar da pobreza referente a 2023, que são 632 euros por mês. Realmente há aqui uma situação que nos preocupa que é quem fica na medida, porque este valor não permite, digamos assim, viver. Já nem se trata de dignidade mínima, trata-se, sim, de uma sobrevivência básica", explica Maria José Vicente à TSF. 

Há cada vez menos pessoas a beneficiar do Rendimento Social de Inserção (RSI). Nesta altura, o apoio chega a pouco mais de 172 mil pessoas - o número mais baixo desde 2006 -, sendo que o valor médio da prestação ronda os 156 euros. Só no último ano foi registada uma queda de mais de seis mil beneficiários, adianta esta segunda-feira o Jornal de Notícias (JN), que conclui que se trata de um dos apoios que menos pesa nas contas da Segurança Social.

A coordenadora nacional da EAPN defende que se faça um estudo sobre quem é efetivamente beneficiário deste subsídio da Segurança Social, até para que se destruam estereótipos que estão muito presentes no discurso político.

"Um risco e, neste momento, um erro que nós verificamos com este discurso atual, que é centrar este discurso na culpabilização das pessoas que vivenciam estas situações de pobreza e exclusão e que e que estão associadas a uma prestação social. Tem que ser esse o caminho, tem que ser desconstruir esse estereótipo, desconstruir essas representações negativas e olhar para a pobreza e para o combate à pobreza como o digno nacional. Ou seja, há um conjunto de causas estruturais que estão associadas a situações de pobreza e exclusão social e temos que remeter e quebrar este discurso de que as pessoas estão em situação de pobreza, porque são culpabilizadas por essa situação", considera.

O Rendimento Social de Inserção representa apenas 1% do orçamento da Segurança Social.