A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, revelou aos jornalistas que as tarifas reguladas que deveriam vigorar até dezembro de 2025 vão ser prolongadas até dezembro de 2026
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As tarifas reguladas são definidas todos os anos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e a Lei apontava para que estas tarifas definidas pelo regulador fossem disponibilizadas por mais doze meses, mas não é isso que vai acontecer.
“A nossa intenção, ainda não temos a legislação para isso, mas a nossa intenção é prolongar pelo menos um ano”, sublinha a ministra.
Maria da Graça Carvalho justifica este prolongamento das tarifas reguladas com um alinhamento com a nova comissão Europeia: “É a intenção também da nova Comissão Europeia com um novo Comissário para a Energia, que nos informou que uma das suas prioridades era a tornar a eletricidade mais acessível às populações do ponto de vista financeiro, principalmente às populações vulneráveis. Uma das formas como isso seria feito era estender mais uns anos o mercado regulado, portanto, estamos em linha com as intenções do Comissário para a Energia e é essa também a nossa intenção para já.”
A governante adianta que ainda não comunicou esta intenção aos comercializares. “Estamos ainda a estudar o assunto, mas a nossa intenção do estudo e de ver os cenários é essa”, conclui.
Tanto o gás como a eletricidade no mercado regulado representam apenas 5% do consumo da energia em Portugal, no mercado doméstico.