O acordo assinado há quase um ano entre a União Europeia e o designado Mercosul, após 25 anos de negociações, pode fazer aumentar as exportações europeias em 40%, no final do período de transição, com Portugal a sair beneficiado no caso do vinho e azeite.
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O impacto estimado do acordo UE- Mercosul será superior a 40% para as exportações europeias, percentagem que aumenta para 50%, no caso dos produtos agrícolas, de acordo com fonte oficial da Comissão Europeia, num encontro com jornalistas.
A Comissão Europeia não dispõe de dados específicos para Portugal, nem para outro Estado-membro, mas admite que produtos agrícolas podem vir a beneficiar de melhores condições nas trocas comercias entre os dois blocos.
O Mercosul inclui Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia foi assinado em dezembro de 2024, após uma negociação que durou 25 anos, mas ainda carece de uma validação final prevista para a reta final de 2025.
Este acordo propõe que, de uma forma geral, as barreiras alfandegárias sejam "progressivamente eliminadas" estando calculado que essa liberalização total das tarifas contará com um período de transição de 10 anos.
Para alguns produtos considerados "mais sensíveis”o prazo de transição pode ser estendido para 15 anos.
O acordo vai abranger 90% dos produtos comercializados, sendo que, para os restantes, também vão ser introduzidas algumas medidas, como um "máximo de tarifa" a aplicar.
Do do lado das importações surgem minerais, combustíveis, madeira, proteína vegetal, café ou ferro, mas do lado das exportações da UE para o Mercosul destacam-se setores como a metalomecânica, peças automóvel, química, bem como produtos farmacêuticos, plásticos e artigos de borracha.
A estes somam-se produtos vindos do setor agrícola, como o azeite e o vinho, que poderão beneficiar, estados-membro como Portugal, que está entre os principais produtores da União Europeia.
O acordo não inclui apenas o levantamento das tarifas, também determina que não podem existir monopólios de importação ou exportação e do lado europeu os países que têm revelado maior resistência ao acordo são a França, a Itália e a Polónia questionando o impacto no setor agrícola.
Ainda assim, na altura da assinatura do acordo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que “este teve em conta as preocupações demonstradas pelos agricultores europeus, incluindo salvaguardas sólidas para proteger os seus meios de subsistência".
Sob o chapéu deste acordo, mais de 350 produtos da União Europeia ficam protegidos com uma indicação geográfica e em matéria de segurança alimentar, vão continuar a vigorar as normas sanitárias e de alimentação europeias, ou seja, os exportadores do Mercosul terão de respeitar as normas da UE para terem acesso a este mercado.
Ursula von der Leyen sublinhou em dezembro de 2024, que “esta é a realidade de um acordo que permitirá às empresas da UE poupar 4.000 milhões de euros em direitos de exportação por ano”.
AMR/Lusa