"Milhões de mulheres não têm proteção legal contra a violência no seio familiar"
As desigualdades salariais entre homens e mulheres, o assédio e a discriminação foram os temas escolhidos por Francisco Louçã no habitual comentário semanal na Manhã TSF, à sexta-feira.
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Francisco Louçã defendeu que alguns problemas sentidos na sociedade portuguesa "merecem uma reflexão e exigem soluções" e que "a desigualdade salarial é, talvez, o primeiro de todos".
Em geral, na média, as mulheres recebem no ano inteiro menos 16% do que os homens, ou seja, reforçou o antigo dirigente do Bloco de Esquerda (BE), "se os homens fossem pagos de janeiro a dezembro, as mulheres deixariam de ser pagas no final do mês de outubro." A situação agrava-se nos mais idosos, em que a diferença passa a ser de 43% entre homens e mulheres.
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Em segundo lugar, Francisco Louçã nomeou "o assédio e a violência implícita no assédio".
A nível mundial, sublinhou, "há mil milhões de pessoas que não têm proteção legal contra a violência sexual nas famílias, ou seja, mulheres em relação às quais a lei considera que o abuso dos maridos ou dos companheiros é legal, a violação nestes casos é legal". O economista considerou, no entanto, que em Portugal "tem havido muita atenção ao assédio, à violência no namoro, à violência familiar".
Em terceiro lugar, "as próprias formas de discriminação mais silenciosas, mais banalizadas dentro da sociedade e incluindo a linguagem que é muito exclusiva. Ainda hoje se lê num jornal qualquer que 'a população do mundo é constituída por seis mil milhões de homens'... bom, são homens e são mulheres. O reconhecimento da mulher, até na linguagem, é evidentemente um sinal de maioridade da nossa civilização e democracia".
Francisco Louçã recordou ainda a primeira lei que propôs com Luís Fazenda, há 20 anos, para criminalizar a violência doméstica, "para que deixasse de ser o silêncio da família e o medo das mulheres".
A lei foi aprovada, mas "houve imensas resistências na base da ideia que a lei não deve interferir com o espaço dentro da família, entre marido e mulher não metas a colher, (...) mas essa lei permitiu que agora muitos abusos que antes eram silenciosos permitam a proteção das vítimas e a proteção das mulheres".