Ministério negoceia linha de 50 ME para agilizar tesouraria das instituições sociais

«Na próxima semana terei um conjunto de reuniões em que procuramos uma solução que, de alguma forma, permita encontrar uma verba suplementar de 50 milhões de euros para apoiar a sustentabilidade das instituições do sector social», declarou Marco António Costa à Lusa, durante a inauguração da creche, do centro de dia e do serviço de apoio domiciliário do Centro Social de Gião, em Santa Maria da Feira.

Referindo que essa é uma matéria que «preocupa muito» o Governo, o secretário de Estado revelou que a tutela está «a trabalhar com uma entidade financeira no sentido de encontrar uma linha de financiamento extraordinário a instituições sociais que necessitem de um apoio - também extraordinário - para responder a dívidas de curto prazo que têm na sua tesouraria».

Para Marco António Costa, essa medida impõe-se por três razões. «Primeiro, porque muitas destas instituições fizeram fortes investimentos motivadas pelo Estado, que hoje tem [para com elas] dívidas a curto prazo que, sendo muito grandes, condicionam a sua acção e a sua disponibilidade para poderem ampliar a sua resposta social», explicou.

«Em segundo lugar», continuou o governante, «muitas destas entidades confrontam-se com dificuldades na obtenção da comparticipação das famílias, porque essas cada vez têm menos rendimento disponível e isso também se faz sentir do lado das instituições sociais».

A terceira razão, citada pelo secretário de Estado para justificar a pertinência da linha de financiamento a acordar na próxima semana, reflecte uma questão de atitude: «A Segurança Social e o Estado, no seu todo, têm que ter uma atitude de desburocratização e de confiança nos parceiros sociais que têm no terreno, e é isso que estamos a fazer».

Em declarações à TSF, Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, disse que a decisão do ministério é uma «boa notícia».