Maria Luís Albuquerque
Reuters
Maria Luís Albuquerque explicou que «se o resultado do combate à fraude e evasão fiscal for superior a um determinado patamar, isso reverterá a favor dos contribuintes». PSD e CDS aplaudem a ideia apresentada pela ministra das Finanças.
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A ministra das Finanças confirmou, esta segunda-feira, que a sobretaxa do IRS poderá vir a ser parcialmente reembolsada aos contribuintes em 2016 e que a medida depende da eficácia no combate à fraude fiscal.
«Se o resultado do combate à fraude e evasão fiscal for superior a um determinado patamar, isso reverterá a favor dos contribuintes numa redução da sobretaxa quando for feita a liquidação do imposto respetivo a 2015 que só acontece em 2016. Há a ideia de fazer isso», explicou Maria Luís Albuquerque.
O PSD considerou que esta «inovação corporiza um contrato de confiança fiscal entre a Estado e a sociedade portuguesa», algo que Marco António Costa considera uma «situação inédita».
Apesar de a ideia ter gerado os «comentários mais estranhos por parte de muitos analistas», este vice-presidente social-democrata entende que este «contrato de confiança» dá «total transparência e confiança» no que toca ao futuro fiscal dos portugueses.
Já o CDS vê nesta ideia um «avanço que vem confirmar um conjunto de medidas que em termos de IRS são muito relevantes e que vêm na linha de um caminho de moderação fiscal que o Governo também conseguiu introduzir em matéria de IRC».
Ouvido pela TSF, Filipe Lobo d'Ávila destacou ainda o facto de o Orçamento de 2015 introduzir o «coeficiente familiar», que faz com que o sistema fiscal funcione como um incentivo para a família ao contrário do que sucedia antigamente.