Ministro da Economia desafia, de forma insólita, António Costa a «resistir à tentação»
Pires de Lima, desafiou hoje no parlamento o presidente da Câmara de Lisboa e candidato a primeiro-ministro, António Costa, a «resistir à tentação» de criar uma taxa de dormida para turistas em Lisboa. O PS não gostou do tom do governante.
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O tom do ministro, silabando cada uma das palavras, levantou os ânimos na bancada do PS Pires de Lima disse «só espero que, depois de termos resistido à criação de taxas, por exemplo na área das dormidas, a administração local, nomeadamente aqui na zona de Lisboa, liderada pelo autarca que também é candidato a primeiro-ministro, António Costa, quando apresentar o orçamento da Câmara de Lisboa para 2015 tenha o mesmo poder de resistir à tentação que demonstrou o Governo». Uma declaração, pelo tom em que foi proferida, que levantou os ânimos na bancada do PS.
Às questões do PCP sobre a evolução do setor do turismo em Portugal, Pires de Lima destacou que o Governo resistiu à tentação de criar novas taxas, nomeadamente sobre as dormidas, que penalizariam o setor do turismo, questionando qual vai ser a posição de António Costa sobre uma nova taxa, defendida pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
«Vamos lá ver o que vai decidir o candidato a primeiro-ministro do PS», lançou, perante a contestação dos deputados socialistas, ao fim de duas horas de reunião conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Na audição sobre o Orçamento do Estado 2015 (OE2015), o governante elencou as medidas tomadas pelo Governo que ajudaram ao «sucesso» do setor do turismo em Portugal, realçando que o Governo «acabou com algumas taxas e taxinhas completamente inaceitáveis».
Pires de Lima considerou que os dados do turismo são «muito positivos», citando os números das dormidas e de proveitos acumulados até agosto, e apontou que o desempenho não se deve ao executivo, porque «não gere hotéis», mas «tomou algumas coisas» que ajudaram o setor como as medidas de redução de custos do contexto.
Relativamente à taxa sobre o consumo (IVA), o ministro da Economia disse que na restauração, a coleta em 2011 era de 250 milhões de euros e este ano «deve atingir 650 milhões de euros».
Deste montante, metade do crescimento dos 450 milhões de euros resulta do combate à evasão fiscal e os outros 200 milhões de euros do aumento da taxa sobre o consumo.
O governante sublinhou que a visão «catastrofista» sobre o encerramento de 20 mil restaurantes devido à subida do IVA «não aconteceu devido ao facto de em Lisboa, Porto e algumas zonas do Algarve o turismo ter crescido como cresceu».
«Há mais 15 mil postos de trabalho do que havia há um ano, todas aquelas premissas catastróficas para o setor não se confirmaram», destacou, lembrando que quem no futuro quiser diminuir a taxa de IVA na restauração terá de ter em conta que implica uma perda de 200 milhões de euros.