A Convenção de Albufeira dos rios internacionais estipula a existência de caudais médios semanais. O ministro João Matos Fernandes quer avançar para caudais médios diários.
Corpo do artigo
O ministro do Ambiente anunciou, esta segunda-feira, que quer negociar com Espanha uma nova Convenção dos Rios Internacionais, em que as contas aos caudais ecológicos sejam feitas ao dia e não à semana, como acontece com o atual normativo.
TSF\audio\2017\11\noticias\13\jose_milheiro_caudais_minimos_12h
O ministro do ambiente esteve, no último domingo, em Vila Velha de Ródão e Niza e não gostou daquilo que viu.
"Aquilo que eu vi foi um rio que, não tendo nenhum problema aparente de poluição (não havia peixes mortos), tinha menos água do que a expectativa que nós temos que ele possa vir a ter e aquilo que é a própria memória que temos do Tejo com mais água", sublinha.
Matos Fernandes recorda que "é importante perceber que era um domingo e ao domingo é quando há um menor débito das barragens, isso quer dizer que nós temos que intensificar os mecanismos de fiscalização naquela zona, quer dizer também temos que ter uma maior capacidade para gerir aquela massa de água".
Por este motivo, o ministro do Ambiente lembra que é preciso aumentar a quantidade de oxigénio que existe no rio, o que só é possível com mais água a montante - e a montante está Espanha.
"Nós temos mesmo que ir negociando com Espanha para que os caudais passem a ser diários", afirmou. "No domingo, era sensível que a água era mesmo pouca e isto apesar de Espanha cumprir a convenção de Albufeira, por isso temos que tentar tudo para que não seja um número contado à semana mas um número contado ao dia".
Assim, é preciso "ter uma nova obrigação de volume mínimo diário e não de volume semanal". Mas, o ministro alerta que esta negociação não vai ser pedida para já, uma vez que "não é boa ideia discutir caudais em ano de seca", conclui.