Ministros das Finanças da zona euro abrem porta à mudança das regras orçamentais

O saldo estrutural é uma tentativa de calcular um saldo orçamental que não é o real, observável, mas um que existiria em condições que não se verificam: representa o défice que cada país teria se o ciclo económico não existisse (descontando o efeito da evolução do PIB) e ainda se não existissem medidas extraordinárias.

O conceito leva a todo o tipo de discórdias e há poucas semanas o governo português juntou-se a outros 7 para pedir à Comissão a simplificação das regras.

Na reunião do Ecofin que decorreu hoje em Amsterdão, na Holanda, o presidente do Eurogrupo afirmou que os ministros das Finanças da zona euro mostraram disponibilidade para substituir os limites ao défice estrutural por um controlo da despesa pública. A mudança em cima da mesa passa por determinar que os governos não podem aumentar a despesa acima da taxa média de crescimento a médio prazo.

Citado pela agência Reuters, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, sublinhou que a ideia não é mudar o pacto, mas antes os indicadores que melhor asseguram o seu cumprimento, tornando-os mais previsíveis e fáceis de explicar aos eleitores.