Montenegro promete plano de equilíbrio fiscal à margem da discussão orçamental

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que será apresentado um plano de equilíbrio fiscal, à margem da discussão do próximo Orçamento do Estado, e garantiu que as medidas para a habitação não vão pôr em causa as contas públicas.

Luís Montenegro falava a meio da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou na sua residência oficial, em São Bento, numa declaração sem direito a perguntas.

Depois de ter anunciado medidas para a habitação que terão impacto em impostos como IRS, IVA, IMT e IMI, o chefe do Governo deixou, no final da sua intervenção, uma garantia.

“Estamos a agir com responsabilidade financeira, sem colocar em causa o equilíbrio e a saúde das finanças públicas, preservando a nossa meta de, nos próximos anos, continuarmos a ter excedentes orçamentais”, disse.

Montenegro afirmou que, nos próximos dias, dará nota, em conjunto com o ministro das Finanças, “da essência do plano de equilíbrio fiscal” do Governo.

“E fá-lo-emos fora da discussão do Orçamento de Estado. Apesar de algumas normas sobre fiscalidade ainda terem de constar do orçamento, a política fiscal deve ser alvo de instrumentos e decisões autónomas, que depois têm, naturalmente, repercussão na arrecadação de receita e na definição da despesa da administração. Mas são políticas que não são orçamentais, são políticas económicas e políticas sociais”, defendeu.