O ministro Pedro Mota Soares falou esta tarde em realocação e requalificação para garantir que ninguém será despedido na Segurança Social. O ministro do Emprego anunciou ainda que cerca de 20 mil desempregados de longa duração serão beneficiados nos primeiros quatro meses de 2015, com vista à sua «integração profissional» e ao «rápido regresso ao mercado de trabalho».
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No Parlamento, Mota Soares disse aos deputados que vão ser priviligiadas as candidaturas de desempregados de longa duração nas ações de formação do programa Vida Ativa.
«Transmitimos orientações precisas ao Instituto do Emprego e Formação Profissional para que passasse a utilizar, de forma seletiva, a modalidade da formação Vida Ativa. O desemprego de longa duração é o que hoje sente maiores dificuldades até porque apresenta uma relativa rigidez quanto á oferta de emprego. Assim, com a adequação a esta realidade específica, contamos que no primeiro quadrimestre de 2015 possam ser beneficiados cerca de 20 mil desempregados de longa duração, com o propósito de estimular a integração profissional e o seu rápido regresso ao mercado de trabalho», anunciou o ministro.
Apesar das garantias de Mota Soares de que não haverá despedimentos no Instituto de Segurança Social (ISS), esse tem sido o tema que tem gerado mais críticas da oposição. Depois de o Governo ter passado para as mãos do setor social a gestão de alguns equipamentos sociais, Pedro Mota Soares defende que os trabalhadores sem funções devem ser requalificados.
«Existe o mecanismo da requalificação. Ora, se temos um trabalhador que continua no ISS sem ter uma função atribuída, é legítimo que estas pessoas possam desempenhar as suas funções se forem requalificadas noutro setor do Estado», afirmou.
O ministro respondia às questões colocadas pelos deputados Nuno Sá, do PS, e Jorge Machado, do PCP, sobre os despedimentos na Segurança Social. «Nunca poderá dizer que estas pessoas vão ser sujeitas a despedimento coletivo porque isso não corresponde à verdade (...), o mecanismo de requalificação não é um mecanismo de despedimento», insistiu Mota Soares, para quem «não ter funções não é estímulo para ninguém».
O ministro adiantou que consegue reestruturar a Segurança Social, passando alguns dos trabalhadores para a alçada das instituições sociais, graças ao arranque dos projetos-piloto no âmbito da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) e ao aumento dos protocolos de cooperação com as instituições sociais, alargando-os à saúde, educação ou formação profissional.
Mota Soares garantiu ainda que dois mil milhões de euros dos fundos comunitários Portugal 2020 serão gastos com desempregados de longa duração, pessoas com deficiência e programas de aquisição de competências básicas.