A central sindical não estranha que a maternidade tenha custado o emprego a duas mil mulheres só em 2024
Corpo do artigo
O aumento de despedimentos de mulheres grávidas, lactantes ou a gozar de licença parenta preocupa a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). Um relatório, divulgado esta segunda-feira pelo Público, mostra que no ano passado a comissão recebeu mais de duas mil comunicações de empresas a dizer que não iriam renovar contrato ou pretendiam despedir estas mulheres. Em declarações à TSF, Fátima Messias, responsável na CGTP pela Comissão para a Igualdade, diz que estes números não a surpreendem e lembra que a central sindical tem alertado para esta realidade. A sindicalista sublinha que o problema não está na lei, mas na atitude dos patrões.
“A lei protege, mas a realidade é contrária à lei”, denuncia Fátima Matias. “O que verificamos, em muitos locais de trabalho, é em casos de contrato a termo ou trabalho temporário, ou outra situação de precariedade, e também em alguns casos, mas menos, contratos de trabalho efetivos, quando a trabalhadora informa a empresa que está grávida ou o trabalhador, o pai, que tenciona usar a sua licença parental, sempre que há fragilidade do vínculo laboral, o desemprego é o que acontece a seguir”, conta à TSF a responsável pela Comissão para a Igualdade na CGTP.
“Não é um problema legal, da legislação, é um problema de atitudes patronais e de desrespeito pela maternidade e pela paternidade”, sublinha.
A sindicalista afirma que o estudo da CITE, divulgados pelo Público, não a surpreendem. “É uma realidade para a qual temos alertado e chamado a atenção”, recorda. A CGTP participa nas reuniões quinzenais da CITE e revela que o número de processos envolvendo estes casos tem vindo a aumentar.
Fátima Messias teme a possibilidade de a nova lei laboral poder acentuar a discriminação de mulheres grávidas ou lactantes.
“As declarações da ministra do Trabalho e as propostas que estão consagradas no anteprojeto legislativo que o Governo tem na gaveta, essas, sim, desprotegem e visam desproteger ainda mais aquilo que a lei hoje consagra”, reforça. “Tudo faremos para que a lei não seja agravada, [porque] então é que esta realidade ficaria muito mais dramática e grave para mulheres e homens, mas neste caso particularmente para as mulheres grávidas, num país com tão baixa natalidade”, aponta. ”Por isso mesmo é que a CGTP tem agendada uma marcha nacional em Lisboa, para o dia 8 de novembro, contra alterações [na lei] que vão contra as crianças e as famílias”, afirma.