Níveis de tributação "muito acima daquilo que se pratica na Europa" podem motivar despedimentos coletivos

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) alerta para as tributações “muito acima” do que se pratica na Europa a que as empresas portuguesas estão sujeitas. À TSF, Armindo Monteiro critica ainda os partidos políticos por “olharem para a árvore e não verem a floresta” quando se fala em despedimentos coletivos, pedindo que se encontrem planos que não sejam de emergência.

Através da análise dos dados da DGERT, é possível constatar que as microempresas e pequenas empresas continuam a representar o maior número de despedimentos coletivos comunicados ao Ministério do Trabalho, mas os despedimentos coletivos que envolvem grandes empresas estão a aumentar, tendo mais do que duplicado de janeiro a novembro de 2024, face ao período homólogo, e estão em máximos de 2014. Só nos primeiros 11 meses deste ano, o número de trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos aumentou 76% até novembro, face a igual período do ano anterior, totalizando os 5725, segundo os cálculos da Lusa com base nos dados da DGERT. Deste total, 5403 foram efetivamente despedidos.

Armindo Monteiro explica contudo que os despedimentos coletivos “nunca podem ser generalizados” e, como tal, importa “ir sempre caso a caso e perceber porque estão a acontecer”.

“Pode haver situações em que a empresa já há muito tinha dificuldades e, portanto, a vida só estava à espera da morte. E há outras situações relacionadas com projetos que ainda não arrancaram ou não entraram em velocidade cruzeiro”, enumera.

Os despedimentos em massa acontecem em grande parte nos setores do têxtil, do calçado e da eletromecânica. Sobre isto, o líder da CIP adianta uma justificação que acredita ser capaz de explicar a realidade vigente.

“Quando as empresas são sujeitas a níveis de tributação muito acima daquilo que se pratica na Europa, estão a impedir que as empresas fiquem com margem suficiente para que possam fazer face a momentos de maior incerteza económica”, explica o presidente da CIP, lançando uma reflexão para os partidos políticos.

Armindo Monteiro expressa por isso "preocupação" com aquilo que considera ser a incapacidade dos partidos em entenderem o motivo da "descapitalização" das empresas e a razão pela qual estão "frágeis".

“Vejo com preocupação que os partidos não olhem para as empresas de uma forma global e olhem para a árvore e não vejam a floresta", confessa.

Defende por isso a importância de encontrar "planos que não sejam de emergência", mas antes de "consistência" para o tecido empresarial português.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo está a acompanhar o aumento dos despedimentos coletivos e, em alguns casos, os centros de emprego têm colocado equipas no terreno.

Segundo a ministra, os centros de emprego têm "colocado equipas diretamente [no terreno] para as unidades que têm sido sinalizadas, tanto na iminência do despedimento coletivo ou durante o processo", tendo em vista "tentar encontrar soluções que sejam o mais céleres possível".

"E isto tem sido conseguido ser feito em algumas situações", acrescentou, durante a audição na comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sublinhando que "é uma intervenção no terreno e tão célere quanto possível".

Durante a intervenção inicial, a ministra já tinha referido que o "Governo está atento ao contexto recessivo das economias", nomeadamente no que concerne "à evolução dos despedimentos coletivos, que estão a crescer, e à evolução do número de beneficiários das prestações de lay-off, que também está a subir".

Maria do Rosário Ramalho destacou como "positivos" alguns dados relativos ao mercado laboral, referindo nomeadamente um mercado de trabalho "estável", com mais de cinco milhões de pessoas empregadas, a "baixa" taxa de desemprego, bem como "alguma descida da taxa de desemprego jovem", que em 2023 era de 23% e em novembro de 2024 desceu "um pouco para 21,5%".