Nova Agência para o Clima capta 1.6 mil milhões de euros de novo fundo europeu

A nova Agência para o Clima teve lançamento oficial no Pavilhão de Portugal na COP30. É apontada pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, como o primeiro resultado da Reforma do Estado. Já executou 75 projetos e terá nos cofres mais de dois mil milhões de euros, provenientes dos fundos atribuídos a Portugal, mas já no próximo ano, vai gerir também o Fundo Social para o Clima, um fundo europeu, no valor de 1.6 mil milhões de euros, para executar até 2031.

Motivos que levam a ministra do ambiente e energia a assumir a TSF/JN que esta é uma grande responsabilidade. "Mas está a correr muito bem. Os financiamentos estão a ser executados de forma célere e também correu bem a reprogramação do PRR, em matéria de ambiente. Conseguimos fazer uma negociação, de modo a não perdermos financiamento na área do ambiente, energia e clima."

Nesta fase, a nova agência gere o Fundo Ambiental com cerca de 1.2 mil milhões de euros, também o PRR com 800 milhões para executar no próximo ano, ainda o Fundo Azul com cerca de 80 milhões e há ainda um contributo na ordem dos 126 milhões até 2028 do EEA Grants, mecanismo financeiro da Noruega, Islândia e Liechtenstein de apoio a Estados-Membros da União Europeia para projetos nas áreas da cultura, ambiente, igualdade de género e sociedade civil.

A partir do próximo ano vai ser a autoridade de gestão de um novo fundo europeu, que é o Fundo Social para o Clima, dependerá das emissões de CO2. "É um fundo grande que vai ter um valor de cerca de 1.600 milhões até 2031."

Portugal vai ainda financiar em 1,5 milhões de euros um programa de transparência de políticas climáticas destinadas aos países lusófonos nos próximos cinco anos.

Quanto ao contributo de um milhão e euros, anunciado pelo primeiro-ministro para o Fundo das Florestas Tropicais para Sempre, a ministra do ambiente adianta que esse é o ponto de partida, mas admite que esse valor possa ser aumentado no futuro.

Já sobre a Agência para o Clima sublinha que tem uma gestão independente e é o primeiro marco da reforma do estado, com um processo de integração faseado desde o inicio do ano, afastando a hipótese de qualquer dispensa de pessoal e até com alguns lugares ainda por preencher, através do regime de mobilidade interna.

Como desígnio, a ministra realça que terá as políticas nacionais do clima, a mitigação, adaptação, transição justa, mas também a negociação internacional, em eventos como a COP30 e nesse sentido, preparou toda a participação nacional no evento, tanto do ponto de vista da negociação, como de conceção do pavilhão, para além de outros trabalhos que já fez, como o lançamento do mercado voluntário de carbono, uma semana antes da cimeira, a estratégia para a adaptação e a revisão do plano nacional de energia e clima. "Esta agência é algo que eu me orgulho muito de ter decidido fazer e vai perdurar no tempo, para bem do país, ter assim uma agência consolidada."

Quanto a resultados da COP30 ao nível do financiamento, Maria da Graça Carvalho reitera que um acordo vai ser alcançado. "O envolvimento político do Brasil nesta COP é ao mais alto nível. A competência dos negociadores está à vista, quer do Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro, quer do Ministério do Ambiente brasileiro, que têm uma grande experiência. Desde a Cimeira da Terra em 1992, que estão a negociar e são negociadores pragmáticos, por isso, vão de certeza encontrar o ponto comum para um acordo. Pode não ser o acordo mais ambicioso que nós gostávamos de ter, mas vai haver um acordo."