Será ainda no terceiro trimestre que o Governo vai lançar um novo programa de rescisões para assistentes técnicos e operacionais.
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Na carta enviada ao FMI - e que é hoje publicada com o relatório da 11ª avaliação - o Governo informa que vai lançar, durante o segundo trimestre, um novo programa de rescisões para assistentes técnicos e operacionais. A intenção já tinha sido anunciada, mas sem data. O primeiro programa, lançado em 2013, teve uma adesão de cerca de 3 mil funcionários públicos, muito abaixo dos 5 mil a 15 mil pretendidos.
O executivo confirma ainda que as duas tabelas únicas da função pública - a dos salários e a dos suplementos salariais - vão avançar no calendário já conhecido: a tabela que harmoniza os complementos salariais será apresentada à troika já nesta 12ª avaliação, e a lei será submetida ao Parlamento até ao final de Junho. Já a Tabela Salarial Única será finalizada no segundo semestre do ano.