A evolução do preço da eletricidade no mercado ibérico não para de subir. A média do ano já ultrapassa os 55 euros por Mwh.
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Os comercializadores de eletricidade anunciaram reduções nos tarifários em janeiro, uma redução que chega por via da descida das tarifas de acesso à rede, mas as contas feitas pela TSF mostram que vai ser difícil manter esta promessa comercial, porque a tendência do mercado é para o aumento dos preços. A evolução no mercado ibérico tem sido uma subida constante.
Os dados publicados pelo site do Organismo do Mercado Ibérico Espanhol (OMIE) revelam que o preço médio do mercado de eletricidade para Portugal foi, em 2016, 39,44€/MWh. Em 2017, o preço médio aumentou para 52,44€/MWh e a eletricidade encontra-se ainda mais cara ao longo de 2018; em média 56,54€/MWh até outubro. Estes custos têm impacto no preço da eletricidade para as comercializadoras e consequentemente para os consumidores.
No mercado livre, as tarifas de eletricidade, além de serem compostas pelo valor da eletricidade no mercado, são também dependentes das Tarifas de Acesso às Redes (TAR).
As TAR existem para o mercado livre e para o mercado regulado. As TAR são aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e pagas por todos os consumidores de energia elétrica, incluem as tarifas de Uso Global do Sistema, de Uso da Rede de Transporte e de Uso da Rede de Distribuição.
A ERSE tem feito um trabalho de monitorização das ofertas comerciais e os últimos dados revelam que "o diferencial entre a oferta comercial mono eletricidade mais competitiva e a oferta comercial mono eletricidade menos competitiva mantém-se praticamente constante, registando um ligeiro aumento no 3.º trimestre de 2018 (-82 €/ano). Comparativamente com a tarifa transitória em vigor (tarifa simples e tarifa bi-horária) verifica-se que a oferta comercial mono eletricidade de menor preço é sempre mais competitiva do que a tarifa regulada".
Esta foi evolução dos preços reais das ofertas comerciais (apenas) de eletricidade no caso de um casal sem filhos com consumo anual de 1900 kWh, consumo em vazio 40% e potência contratada de 3,45 kVA.
Já no caso de um casal com dois filhos com consumo anual de 5000 kWh, consumo em vazio 40% e potência contratada de 6,9 kVA o "diferencial entre a oferta comercial mono eletricidade mais competitiva e a oferta comercial mono eletricidade menos competitiva tem vindo a diminuir, apresentando um valor mínimo no 3º trimestre de 2018 (-128 €/ano). Comparativamente com a tarifa transitória em vigor (tarifa simples e tarifa bi-horária) verifica-se que a oferta comercial mono eletricidade de menor preço é sempre mais competitiva do que a tarifa regulada".
Tarifa Regulada
As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão descer 3,5% para os consumidores domésticos a partir do dia 1 de janeiro. É pouco mais de um milhão de clientes que se encontram ainda no mercado regulado.
Isto porque "o mercado liberalizado de eletricidade atingiu em agosto de 2018 mais de 5 milhões de clientes (5.061.728) e representa já quase 94% do consumo total em Portugal", explica a ERSE.
Esta descida de 3,5% acompanha o que aconteceu o ano passado, um ano considerado histórico em que o preço desceu 0,2%.
A ERSE justifica a descida deste ano com o impacto da aprovação pelo Governo da transferência de 190 milhões de euros para abater o défice tarifário, como prevê o Orçamento do Estado.
Dos 190 milhões, quase 155 milhões são oriundos da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) e 35 milhões de euros da venda de licenças de emissão de dióxido de carbono (CO2), o que acontece pela primeira vez desde que a taxa foi criada há 4 anos.
Sobre a dívida tarifária (no montante total de 4.397 milhões de euros) a ERSE adianta que "o serviço da dívida tarifária continua a representar uma das maiores parcelas dos montantes a recuperar pela Tarifa de Uso Global do Sistema, pelo que importa monitorizar a sua evolução".
De acordo com a ERSE a "proposta tarifária consolida o movimento iniciado nas tarifas de 2016 de diminuição da dívida tarifária, sendo que esta diminuição, nas tarifas de 2019, é de cerca de 436 milhões de euros".
Entretanto, as comercializadoras de eletricidade no mercado livre já anunciaram que em janeiro baixam os preços. A EDP Comercial fala da descida média de 3,5% para quase todos os clientes, a Endesa assume uma redução de 6,3% e a Goldenergy baixa 4% o preço da Luz.