A organização internacional apresenta esta quinta-feira um relatório sobre o mercado de trabalho português em que deixa alguns alertas e elogia as reformas feitas pelo governo anterior.
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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico está preocupada com futuros aumentos do salário mínimo. Apesar de reconhecer que ajudará a mitigar a pobreza entre os que têm emprego, a OCDE alerta para os elevados impostos e contribuições para Segurança Social já pagos pelas empresas, considerando que o aumento do salário mínimo pode ter impactos negativos no mercado de emprego não qualificado.
No relatório Reformas para o Mercado de Trabalho 2011-2015, apresentado esta quinta-feira, a OCDE apoia, por isso, a redução da Taxa Social Única para as empresas, no caso de trabalhadores que ganhem o salário mínimo.
A organização elogia as diferentes reformas laborais feitas pelo anterior governo, nomeadamente a moderação da política salarial (congelamento do salário mínimo, redução do valor pago pelas horas extraordinárias e cortes de salários no Estado). Considera também que as alterações à legislação de proteção de emprego foram das mais significativas nos últimos anos entre países desenvolvidos.
A OCDE avisa, no entanto, que há ainda muitos desafios nos próximos anos. O relatório destaca o desemprego ainda muito elevado, com especial incidência entre os mais jovens, e a rigidez salarial, que a OCDE entende ser um travão à competitividade do país.
A OCDE reitera ainda que o governo deve reduzir as diferenças entre contratos temporários e permanentes e sugere duas alterações ao subsídio de desemprego: um alargamento da cobertura e, em simultâneo, uma redução ainda maior da duração máxima do subsídio.