OCDE duvida que Portugal reduza défice para abaixo de 2,1% em 2017

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) duvida que Portugal consiga reduzir o défice orçamental abaixo de 2,1% do PIB em 2017, defendendo uma reforma da despesa pública, sobretudo das despesas com pessoal.

Nas previsões económicas globais divulgadas hoje, a OCDE estima que o défice orçamental português represente 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, em linha com a meta exigida pela Comissão Europeia, mas mostra-se mais pessimista do que o Governo para o próximo ano, ao estimar um défice de 2,1% do PIB, contra o de 1,6% previsto pelo Ministério das Finanças.

No relatório, que foi preparado pelo departamento de Estudos Económicos liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira, a OCDE afirma que a "margem orçamental [de Portugal] é limitada e o Governo devia focar-se na composição da despesa e dos impostos para apoiar o crescimento económico".

"Encontrar reduções permanentes na despesa corrente, sobretudo na despesa com pessoal, poderia libertar recursos para uma despesa mais produtiva. Avançar com uma revisão abrangente da despesa também poderia levar a ganhos de eficiência", defende a instituição sediada em Paris.

Por outro lado, a OCDE propõe também uma revisão dos impostos que estão a ser cobrados, elogiando a alteração que está a ser implementada pelo Governo: "A alteração prevista de impostos sobre o rendimento para impostos sobre o consumo é bem-vinda".

Ainda assim, a entidade liderada por Angel Gurría pede mais, considerando que "poderia ser arrecadada mais receita através de uma redução dos benefícios fiscais e limitando o uso de taxas reduzidas".

Para a OCDE, estas medidas podem impulsionar o crescimento da economia portuguesa, destacando a previsão do aumento do investimento público "já é bem-vinda, uma vez que pode suportar o crescimento sem enfraquecer a posição orçamental".

A OCDE avisa ainda que os riscos às previsões divulgadas hoje são significativos e negativos, devido sobretudo ao setor bancário, que, considera, precisa de mais "apoio público".

"Isto poderia aumentar a dívida pública, cuja previsão de trajetória descendente já está envolvida em vários riscos negativos, como potenciais aumentos nas taxas de juro", admite a OCDE.

Nesse sentido, a entidade mostra-se preocupada com a dívida pública portuguesa, que, "em cerca de 130% do PIB, permanece bastante elevada apesar do esforço significativo alcançado na consolidação orçamental, limitando severamente a margem orçamental".

Segundo as previsões da OCDE, a dívida pública deverá representar 130,5% do PIB este ano, 129,5% em 2017, contra a previsão do Governo de uma dívida pública de 129,7% este ano e de 128,3% no próximo.

OCDE mais pessimista que Governo estima que economia cresça 1,2% em 2017

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) está mais pessimista do que o Governo, estimando que a economia portuguesa cresça 1,2% em 2017, devido à falta de investimento, causada pela fragilidade da banca e pelo endividamento empresarial.

"Projetamos que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) permaneça subjugado, num [crescimento] de cerca de 1,25% em 2017 e 2018. O alto endividamento das empresas e a fragilidade do setor bancário vão continuar a limitar o investimento privado e o desemprego, ainda elevado, vai limitar o crescimento do consumo", afirma a OCDE, nas previsões económicas divulgadas hoje.

A OCDE prevê que a economia portuguesa avance 1,2% em 2016, em linha com o previsto pelo Governo, mas é mais pessimista do que o executivo liderado por António Costa para os dois próximos anos, prevendo que o ritmo de crescimento se mantenha em 1,2% em 2017 e que acelere ligeiramente para 1,3% em 2018, contra 1,5% e 1,9%, respetivamente.

No relatório divulgado hoje, que foi preparado pelo departamento de Estudos Económicos liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira, a OCDE mostra-se preocupada com a banca portuguesa, sobretudo quanto ao 'pesado stock' de crédito malparado que, considera, está a impedir o financiamento às empresas.

Nesse sentido, a instituição sediada em Paris defende que "é necessário retirar os empréstimos problemáticos dos balanços dos bancos e criar novas formas de financiamento para facilitar o investimento".

A OCDE considera que o uso de fontes alternativas de financiamento poderiam ser melhoradas através da redução dos benefícios fiscais atribuídos às empresas por se financiarem junto da banca, considera a OCDE, admitindo que pode ser necessário mais "apoio público" ao setor.

Salientando que o investimento, quer privado, quer público, está em níveis "historicamente fracos", a entidade liderada por Angel Gurría considera que o alto endividamento das empresas e a "elevada incerteza estão a limitar o investimento empresarial, que é crucial para sustentar o crescimento das exportações".

A OCDE defende, por isso, que impulsionar o investimento e a produtividade são "elementos chave para aumentar os níveis de vida e de crescimento" económico.

Nesse sentido, a instituição defende que os "incentivos ao investimento devem ser reforçados através de reformas que simplifiquem os procedimentos administrativos, incluindo a regulamentação do uso dos solos, melhorias na eficiência judicial para facilitar os procedimentos de insolvência e facilitar a entrada em certas categorias profissionais".

A entidade liderada por Ángel Gurría defende também que é "crucial aumentar as qualificações para aumentar a produtividade" do país, incluindo a expansão contínua da educação e treino para adultos e um sistema de educação vocacional mais eficiente. Além disso, a taxa de desemprego caiu mas o desemprego estrutural permanece "criticamente elevado".

Nas previsões divulgadas hoje, a OCDE estima uma taxa de desemprego de 11% este ano, de 10,1% em 2017 e em 2018. Prevê ainda uma taxa de inflação de 0,7% este ano e de 1,1% em 2017 e 2018.