A OCDE avisa que, no médio prazo, o crescimento económico de Portugal pode sofrer as consequências da instabilidade política. Nas previsões de novembro, a organização para a cooperação e desenvolvimento económico considera ainda "difícil" que o défice português fique abaixo dos três por cento este ano.
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"A instabilidade política pode abrandar as reformas, o que vai pesar nas perspectivas de médio prazo". O aviso aos políticos portugueses pode ler-se no "Economic Outlook" da OCDE, hoje divulgado, e é feito numa altura em que é conhecido o acordo entre PS, PCP e BE para a formação de um governo de esquerda.
Para a instituição, "excluindo o declínio da atividade em Angola, os riscos são sobretudo domésticos", destacando, nomeadamente, que "o alto endividamento, privado e público, e a baixa rentabilidade dos bancos continuam a ser uma fonte importante de vulnerabilidades".
A OCDE antecipa, no relatório preparado pelo departamento de Estudos Económicos Nacionais liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira, que "o investimento empresarial não vai ser suficientemente vigoroso para acelerar a criação de emprego e dar uma base mais forte para o crescimento do consumo assim que as empresas concluírem a recuperação do capital perdido".
Meta do défice "mais difícil"
Neste relatório, a organização agrava as previsões de défice e considera que será "difícil" que Portugal consiga, já em 2015, um valor abaixo dos três por cento. Isto porque o aumento da despesa acima do previsto e um aumento da receita abaixo do esperado vão dificultar que o país alcance a meta inscrita pelo Governo.
"O Governo abrandou o ritmo de consolidação orçamental, e a despesa acima do orçamentado e um crescimento da receita mais baixo vão fazer com que seja mais difícil alcançar a meta de um défice de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015" defendida pelo Governo, afirma a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Nesse sentido, a organização liderada por Angel Gurría piorou a estimativa do défice para este ano em 0,1 pontos percentuais face às previsões divulgadas em junho: na altura, a OCDE antevia que o défice orçamental português atingisse 2,9% este ano, agora estima que seja de 3% do PIB.
A OCDE defende que "deve ser feito mais para reduzir a despesa pública" e que o Governo deve fazer uma avaliação do impacto do aumento de impostos dos últimos anos, defendendo uma carga fiscal que "apoie mais o crescimento económico, o ambiente e a equidade".
Quanto aos próximos anos, a organização continua a estimar que o défice orçamental português fique nos 2,8% em 2016 e apresenta agora uma primeira estimativa para 2017, antevendo que o défice desça para os 2,6% nesse ano.
O Governo de Pedro Passos Coelho mantém como meta reduzir o défice para 2,7% este ano. Para os próximos anos, estimou uma redução do défice para 1,8% em 2016 e para 1,1% do PIB em 2017, segundo o Programa de Estabilidade 2015-2019, apresentado em abril.
Economia portuguesa em abrandamento
Em relação às previsões de crescimento económico, a OCDE melhorou ligeiramente as previsões económicas para Portugal, antecipando um crescimento de 1,7% em 2015, alertando, no entanto, que nos anos seguintes o ritmo de crescimento vai abrandar.
Nas previsões de novembro, a OCDE estima que Portugal cresça 1,7% este ano (acima dos 1,5% projetados em junho) e espera que "o crescimento se enfraqueça a partir desse pico de 2015".
Para 2016, a previsão aponta para um crescimento de 1,6% (contra os 1,8% anteriormente previstos) e, para 2017, a meta é de 1,5%.
Já o Governo espera que Portugal cresça 1,6% este ano e que acelere o ritmo de crescimento para os 2% em 2016 e para os 2,4% nos três anos seguintes.