OE segue "trajetória positiva": famílias vão pagar "menos impostos", mas fim do desconto no ISP pode ser "ponto negativo"

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados entende que o Orçamento do Estado para 2026 segue uma "trajetória positiva" ao fazer ajustes aos escalões do IRS, numa altura em que a classe média estava "muito fustigada". No Fórum TSF, Paula Franco sublinha que as famílias "vão pagar menos impostos".

Na quinta-feira, a proposta orçamental confirmou que o IRS vai voltar a baixar no próximo ano, com uma redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais. Como previsto, a taxa do 2.º degrau passa dos atuais 16% para 15,7%, A do 3.º baixa de 21,5% para 21,2%, No 4.º degrau há um desagravamento da taxa de 24,4% para 24,1%. Por último, a taxa da 5.ª fatia de rendimento passa de 31,4% para 31,1%.

A bastonária aponta, por isso, que o Governo tem seguido uma "trajetória positiva" ao ajustar as taxas, mas também os escalões do IRS. Já sobre se esta medida é uma medida que "vai ou não" acompanhar o aumento dos salários e dos níveis de inflação, ressalva que isso "já é uma questão muito mais profunda".

"A verdade é que o que temos aqui refletido é uma descida das taxas de IRS e o ajustamento nos escalões, que vai permitir pagar menos impostos face ao que seria no ano anterior", esclarece, insistindo que esta tem sido a linha seguida "nos últimos anos".

Acredita, por isso, que esta é uma "medida positiva", sobretudo para a classe média que estava "muito fustigada" com a tributação sobre o trabalho.

Na apresentação da proposta orçamental, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que o Executivo estava a trabalhar numa solução para garantir que o fim do desconto sobre o ISP não implicasse um aumento dos preços do gasóleo e gasolina.

Sobre esta promessa, Paulo Franco considera que vai haver um "impacto direto nos custos dos combustíveis", mas evidencia que Portugal já sabia que "esta situação chegaria".

"Se não aproveitar essa tal altura em que os próprios combustíveis desçam, é claro que pode haver um aumento do valor dos combustíveis, que afeta os portugueses. Esse é um ponto que pode ser negativo. Mas Portugal tinha de tomar uma decisão em relação a essa medida", refere.

O "ideal", insiste, seria que o Governo conseguisse aproveitar um momento de descida do valor do gasóleo e gasolina para "acompanhar a retirada deste apoio".