A UTAO considera que no Orçamento do Estado (OE) existe uma reserva de mais de 900 milhões de euros, que pode ser usada em caso de novo chumbo do Tribunal Constitucional (TC). O Ministério das Finanças recusa a existência de qualquer almofada financeira.
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Há mais de 900 milhões de euros nos cofres do Estado que poderão ser usados para compensar um eventual chumbo do Tribunal Constitucional às 4 normas do orçamento que estão em análise.
As contas são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a UTAO, que num relatório ao qual a TSF teve acesso, detetou uma folga de mais de 500 milhões nas dotações provisionais e outra de perto de 400 na reserva dos serviços.
Contactado pela TSF, o Ministério das Finanças recusou a existência de qualquer almofada financeira, sublinhando que as dotações provisionais são habituais em todos os orçamentos.
Estas rubricas correspondem na prática a valores congelados pelo Governo todos os anos para fazer face a derrapagens orçamentais.
A UTAO alerta ainda para o aumento da despesa com consumos intermédios, ao contrário do objetivo do Orçamento, mas diz que com os dados disponmíveis não é possível tirar conslusões quanto ao défice deste ano. O objectivo é que não fique acima dos 4%.
Neste relatório a UTAO avisa alerta também para a queda em cadeia do PIB no primeiro trimestre, que sugere a possibilidade da previsão do governo, que estima um crescimento de 1,2% no conjunto do ano, não se verificar.