A despesa total consolidada para o Ambiente vai crescer 75,8% em 2018, para 2.142 milhões de euros, na comparação com a estimativa de execução prevista para este ano.
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Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), entregue na noite de sexta-feira na Assembleia da República, este crescimento de 923,6 milhões de euros do valor para o Ministério do Ambiente deve-se principalmente à evolução da despesa nos serviços e fundos autónomos da sua tutela.
A despesa dos serviços e fundos autónomos do Ambiente regista uma subida de 70,6% face à estimativa de 2017, uma evolução justificada "essencialmente pela variação da despesa respeitante à reabilitação do parque habitacional".
Também as empresas públicas reclassificadas registam um acréscimo de 56,9% (332 milhões de euros), principalmente na área dos transportes ferroviários.
No ano passado, a despesa consolidada apresentada na proposta de OE para 2017 era de 1.516,8 milhões de euros, o que representou uma descida de 10,5 por cento.
As receitas consignadas geradas pelo imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aumentam 33,3% (8,5 milhões de euros) e destinam-se a apoiar a expansão das redes de metro de Lisboa e do Porto, através do Fundo Ambiental, segundo a proposta do OE2018.
Um dos assuntos referidos na área do Ambiente é a continuação do programa de remoção de amianto nos edifícios onde são prestados serviços públicos, sendo salientado que o OE "permite que cada área governativa tenha o reforço orçamental necessário para assegurar os investimentos nos casos em que o amianto apresenta um risco sério para a saúde pública".
Está a decorrer uma candidatura ao Banco Europeu de Investimentos e ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa para garantir 420 milhões de euros necessários para remover o amianto daqueles edifícios.